Senado aprova nove PDL sobre rádios e televisões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) nove projetos de decreto legislativo (PDL) que outorgam permissões e concessões e autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em vários estados. São os seguintes os PDL aprovados e que tratam de emissoras de rádio em freqüência modulada (FM):
Rádio Guarabira Ltda., de Guarabira (PB); Rádio Regional Centro Norte Ltda., de Lucas do Rio Verde (MT); Fundação Gilvan Costa, de Caruaru (PE). Para operar emissora de rádio em ondas médias (AM), a Sociedade Rádio AM Fronteira Ltda. recebeu concessão para a cidade de Corumbá.
As rádios comunitárias autorizadas foram a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo, de Ribas do Rio Pardo (MS); Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol (MS); Associação Desportiva e Cultural de São Bento (MA).
Foram aprovadas ainda as concessões para operação das seguintes televisões: Fundação Educativa e Cultural de Araras (SP); Fundação Cultural de Januária (MG).
04/12/2002
Agência Senado
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