Senado aprova oito embaixadores e diretora da ANS
O Senado aprovou no final da tarde desta quarta-feira (4) os novos embaixadores do Brasil no Uruguai, no Chile, na Hungria, na Noruega, na Síria, na Espanha e em Israel, além da recondução de Maria Stela Gregori ao cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São os seguintes os novos embaixadores do Brasil aprovados pelo Senado:
Uruguai: Eduardo dos Santos; Chile: Gilson Fonseca Jr.; Hungria: Roberto Soares de Oliveira; Síria: Eduardo Monteiro de Barros Roxo; Espanha: Osmar Vladimir Chohfi; Israel: Sérgio Eduardo Moreira Lima; Noruega: César de Faria Domingos Moreira.
A senadora Heloísa Helena criticou a recondução de Maria Stela Gregori à diretoria na ANS:
- Eu sei que a recondução da diretora da agência é resultado de um acordo entre o atual governo e o futuro, no âmbito da transição. Mas, por uma questão de respeito à minha consciência, eu quero ressaltar a ineficiência, a insensibilidade, a imoralidade dos contratos dos vários planos de saúde, com armadilhas ocultas em letras miúdas, gente sendo humilhada em hospitais e em clínicas por conta desses convênios, prazos de carência absurdos, enfim, várias imoralidades que são cometidas contra a população e que são inteiramente ignoradas pela agência.
CAS
Pela manhã, a recondução de Maria Stella Gregori havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por 14 votos a favor e uma abstenção. Antes da votação, Stella Gregori, ao ser sabatinada pelos membros da comissão, sustentou que a ANS deve ser uma agência reguladora independente e com autonomia financeira. A seu ver, somente dessa maneira o órgão poderá desenvolver com maior desenvoltura as suas atividades de fiscalização nos planos de assistência privados, que, segundo informou, atendem a cerca de 35 milhões de consumidores e envolvem recursos anuais da ordem de R$ 23 bilhões.
Na mesma reunião, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que os consumidores brasileiros não podem mais continuar sendo vítimas da ganância dos planos de saúde, espalhados por todo o país. Ele observou que muitos usuários pagam caro por um plano de saúde e não são atendidos pelos hospitais e clínicas, sendo obrigados a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de tratamento médico.
- A Agência Nacional de Saúde Suplementar, portanto, tem uma grande dívida com o usuário brasileiro, para que sejam garantidos os direitos dos brasileiros que compraram planos de saúde particulares - disse Tião Viana, ao propor que a ANS seja subordinada diretamente ao Ministério da Saúde, do ponto de vista econômico, administrativo e assistencial, para que possa desenvolver as suas atividades com maior rigor.
Pela legislação em vigor, a ANS é uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, mas com autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos.
04/12/2002
Agência Senado
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