Senado aprova projeto que institui o Dia Nacional do Idoso
Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei da Câmara (PLC nº 131/2001) que institui o Dia Nacional do Idoso, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. O projeto original da Câmara estabelecia o dia 1º de outubro para as comemorações, seguindo recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), mas no Senado foi aprovada emenda da Comissão de Educação alterando a data para 27 de setembro, quando tradicionalmente é comemorado o Dia do Idoso no Brasil, notadamente em algumas cidades como Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
O relatório aprovado pela comissão assinala que as comemorações do dia do idoso começaram em São Paulo, tendo sido celebrado pela primeira vez pela instituição de assistência social denominada Lar de Idosos Luiz de Marillac no dia 27 de setembro de 1963. No relatório, recorda-se também que o Senado já havia aprovado projeto em 1999 instituindo essa data como o dia do idoso, o qual foi arquivado na Câmara.
A matéria é de autoria do deputado Wellington Fagundes e teve como relatores no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e, na Comissão de Educação, o senador Leomar Quintanilha (PFL-TO).
16/10/2003
Agência Senado
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