Senado comemora o Dia Internacional da Democracia



O Plenário do Senado celebrou em sessão especial nesta terça-feira (15) o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007. Todos os oradores destacaram o papel fundamental do Poder Legislativo e do Senado Federal para a manutenção e aperfeiçoamento da democracia e da liberdade no Brasil.

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Em mensagem lida pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), que presidiu os trabalhos, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que o Parlamento é a pedra angular da democracia. Citou ainda o papel do Congresso no processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira e a elaboração de leis cidadãs, como a de Responsabilidade Fiscal, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e do Desarmamento, entre outros. Sarney também ocupou a tribuna, e afirmou ser "melhor o pior Parlamento do que Parlamento nenhum".

O senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro signatário do requerimento para a realização da sessão, lembrou que a democracia no Brasil precisa e deve ser sempre aperfeiçoada, e que se isso não for feito, os congressistas se afastam de seu "compromisso constitucional". Ele também criticou a postura do Poder Executivo, com seu excesso de medidas provisórias que engessam o Congresso e que tenta "tutelar" os demais poderes, sobrepondo decisões que não lhe cabem ou que não deveriam ser compartilhadas. Efraim é presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.

Os grandes "teóricos e práticos da democracia", como Péricles, considerado pai desse instituto, passando por Abraham Lincoln chegando aos brasileiros Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, foram mencionados pelo senador Marco Maciel (DEM-PE). Ele afirmou que "o mundo necessita expandir os valores da democracia verdadeira, autêntica, democracia social com ética e participação, atenta igualmente ao território da cultura".

Também ocuparam a tribuna os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Fernando Collor (PTB-AL), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). Participaram da homenagem embaixadores e membros do corpo diplomático; o Brigadeiro-do-Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, que representou o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito; o Subsecretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Ednilton Viana; e o representante do Presidente da Eletrobrás e Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares, Zenon Pereira Leitão.

Elina Rodrigues / Agência Senado



15/09/2009

Agência Senado


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