Senado confirma Cármen Lúcia como segunda mulher a integrar Supremo



O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 55 votos contra um, a indicação do nome da procuradora mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha para ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Reconhecida como uma das principais juristas do país na atualidade, Cármen Lúcia será a segunda mulher a integrar a mais alta corte do país, que é presidida atualmente pela primeira mulher da história do tribunal, Ellen Gracie. Cármen Lúcia ocupará a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. A nova ministra será nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e tomará posse em sessão solene do Supremo Tribunal Federal.

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O Plenário da Casa referendou a aprovação da indicação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a advogada foi sabatinada na quarta-feira (17). Na ocasião, Cármen Lúcia afirmou que seu maior compromisso no cargo serálutar pela aplicação prática das leis, a começar pela própria Constituição federal que, a seu ver, "não pode mais continuar existindo apenas como uma peça textual".

- Somos um povo que dispõe de ótimas leis. Somos capazes de preparar as melhores leis de que se tem conhecimento. No entanto, nem sempre somos capazes de aplicar as leis que temos - afirmou, na CCJ.

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, onde é professora titular de Direito Constitucional, a próxima ministra do STF já foi procuradora-geral do Estado e é autora e coordenadora de inúmeras obras jurídicas.



24/05/2006

Agência Senado


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