Senado cria o "Portal do Orçamento" que mostrará até verbas enviadas às prefeituras
A página de internet do Senado abre nesta terça-feira (2), no final da tarde, o Portal do Orçamento, onde qualquer pessoa poderá obter informações detalhadas sobre o orçamento federal e, também, sobre verbas da União destinadas ou previstas para a sua cidade. Ninguém precisará ser uma especialista em orçamento para obter as informações, pois o Portal irá abrindo os dados à medida que o internauta for pesquisando, sem qualquer exigência de senha.
O Portal do Orçamento oferecerá informações detalhadas da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). À medida que o orçamento for executado, o sistema informará quanto dinheiro foi liberado por ministério, programa, projeto, órgão e fundação.
Ele será abastecido por especialistas da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), que repassarão automaticamente ao Portal dados disponibilizados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). O Portal descerá a detalhes, para informar até mesmo o dia e o número da conta bancária da prefeitura, do órgão público ou da entidade privada que recebeu o dinheiro da União.
O novo sistema será lançado nesta terça (2), às 15h, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB).
Há sete anos a página de internet do Senado já abriga o "Siga Brasil", com informações sobre o orçamento e sua execução, mas ele exige algum conhecimento da área de orçamento para que uma pessoa faça suas pesquisas. O "Siga', que no primeiro ano mantinha na rede 1,9 milhão de informações, torna disponível hoje nada menos do que 161 milhões de dados. O "Siga Brasil"é acessado 4.500 vezes por mês.
O Portal do Orçamento vai muito além, ao oferecer informações com facilidade e com detalhamento. Se o internauta quiser saber, por exemplo, o que determinada entidade privada ou programa federal recebeu de algum ministério, bastará seguir as instruções do novo Portal. Se a intenção for obter quanto de dinheiro para transporte escolar a União enviou para uma prefeitura, o dado estará acessível.
O novo sistema terá ainda informações sobre a legislação ligada a orçamento. Foi desenvolvido por três técnicos da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), não exigindo investimentos, pois eles aproveitaram o software Oracle Application Server, já usado pelo Senado.
28/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado abre nesta terça "Portal do Orçamento", que mostrará em detalhes verbas enviadas às prefeituras
Senado cria portal na internet para divulgar informações sobre Orçamento da União
Senado lança o "Portal do Orçamento"
Senado lança Portal do Orçamento na próxima semana
"Portal do Orçamento" na página do Senado garante maior transparência
Prefeituras têm até sexta (27) para declarar gastos no Portal da Transparência