SENADO INICIA PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA
O Grupo de Reforma Administrativa e Modernização do Senado Federal será instalado nesta quarta-feira-feira, às 10 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Sob a presidência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo secretário, da Casa, o grupo vai preparar um relatório sugerindo as reformas mais urgentes a serem adotadas para desburocratizar a administração do Senado e garantir celeridade aos trabalhos legislativos.
O colegiado é composto ainda pelos senadores Luis Alberto (PTB-PR) e Ney Suassuna (PMDB-PB). Nos próximos 15 dias eles estarão recebendo as propostas e sugestões dos senadores e dos setores administrativos da instituição. A partir dessas sugestões, o grupo terá 60 dias para redigir um parecer com suas propostas de mudança.
Segundo o senador Renan Calheiros, paralelamente ao recebimento das sugestões, serão promovidas reuniões para a tomada de depoimentos e a realização de debates sobre os temas relativos à reforma e à modernização do Senado. Ele explicou que será dada prioridade às medidas que possam ser adotadas de imediato, por não dependerem de qualquer modificação na legislação vigente. Numa segunda etapa, serão apresentadas as proposições que necessitem de mudanças no Regimento Interno e mesmo na Constituição.
Renan Calheiros fez questão de destacar que o Senado não pretende recorrer à propaganda a fim de reconquistar seu prestígio junto à opinião pública. Disse que "o resgate da credibilidade perante a sociedade só vai acontecer com trabalho; para que aconteça o trabalho e a produção legislativa aumente, é fundamental que haja democratização do próprio processo legislativo e que haja sobretudo a facilitação dos trabalhos do corpo de funcionários".
- O grupo pretende fazer uma reforma ampla, que vai discutir aspectos de ordem administrativa que são verdadeiros gargalos que ajudam a burocratização; e aspectos de caráter legislativo, de modo a permitir a democratização do processo legislativo e, a partir daí, garantir a produção do Senado Federal. Vamos aproveitar a grande oportunidade para reformar e modernizar o Congresso no sentido de que o Legislativo volte a resgatar a credibilidade que sempre ostentou - declarou.
O grupo foi criado pelo presidente do Senado, José Sarney, com o objetivo de identificar os pontos de estrangulamento que impedem um bom desempenho do Parlamento.
03/07/1995
Agência Senado
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