Senado lança livro sobre a modernização da administração pública
O título do livro Governando o Governo é sugestivo de que o governo seja, de fato, a expressão do querer coletivo. A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), ao abrir a cerimônia de lançamento da obra, nesta terça-feira (10), na Biblioteca Luiz Vianna Filho.
- Mais que uma reforma política, precisamos de uma reforma institucional - propôs Marco Maciel, que insistiu na necessidade de revigorar a República.
Segundo o senador, um dos autores da obra, Antônio Carlos Pojo do Rego, já falecido, teria dado "testemunho consistente" de que a melhoria do país passa pela melhoria de suas instituições.
Ainda para o senador por Pernambuco, o país assiste à fragilização do federalismo, pois, embora a Constituição de 1988 considere os municípios como entes federativos, eles seriam, na sua avaliação, mais desconhecidos e menos aquinhoados que os estados e a União.
Pojo do Rego colaborou com o ensaio "As relações Executivo-Legislativo no Brasil contemporâneo", apresentado inicialmente em parceria com o coordenador da coletânea, Paulo M. Peixoto, em uma palestra na Associação de Estudos sobre Brasil, no estado norte-americano do Tennessee.
Ao comentar a relação entre Executivo e Legislativo, Pojo do Rego afirma, em seu ensaio, que nem sempre a oferta de cargos na composição dos ministérios redunda em maioria parlamentar, como desejaria o presidente da República ao fazer tais concessões. Diz o autor: "essa esperança, no entanto, freqüentemente se esvai na operação efetiva do processo político, naquilo que podemos chamar de 'gerenciamento' da relação e da maioria parlamentar, a tão referida 'coordenação política'".
Paulo M. Peixoto, coordenador do livro, afirmou que a publicação analisa a transformação do papel do Estado de acordo com as ideologias dos governantes dos anos 60 até hoje, especialmente no campo econômico.
- O livro permite ver como o Brasil é governado nas várias dimensões da administração pública: na reforma do estado, na reforma administrativa, na mudança do papel do Estado, na política externa, além de fazer uma retrospectiva do desenvolvimento econômico no Brasil e das relações entre Executivo e Legislativo - explicou o autor, que também dedicou a coletânea à memória do amigo Pojo do Rego.
Paulo Roberto de Almeida, responsável pelo capítulo intitulado "As reformas do Estado e o paradigma da nova economia institucional", relatou que seu ensaio foi conseqüência de um seminário sobre o tema realizado, em 2007, na Universidade de Brasília (UnB). O evento tratou, entre outros assuntos, de reforma administrativa, planejamento público e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Eitti Sato e Rogério F. Pinto também escreveram artigos para a coletânea. Além de Marco Maciel, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) compareceu ao lançamento do livro, prestigiado ainda por cientistas políticos.
10/06/2008
Agência Senado
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