Senado lança na Bienal edição comemorativa aos 450 anos da cidade de São Paulo
O principal lançamento preparado pelo Senado para a Bienal Internacional do Livro de São Paulo é a Edição Comemorativa dos 450 anos da Cidade de São Paulo. Trata-se de uma caixa com três obras sobre a história da cidade e da província de São Paulo: Na Capitania de São Vicente, do ex-presidente e historiador Washington Luís; História da Cidade de São Paulo, de Afonso d"Escragnolle Taunay; e História da Capitania de São Vicente, de Pedro Taques de Almeida Paes Leme. O estojo é ilustrado com uma aquarela de José Wasth Rodrigues retratando a antiga Igreja do Colégio.
O livro de Washington Luís (1869-1957), prefaciado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), baseia-se em extensa pesquisa feita pelo autor em atas da Câmara e em inventários e testamentos realizados no Arquivo Público de São Paulo e no Arquivo da Câmara de Vereadores entre os anos de 1902 e 1903. O autor foi presidente do Brasil.
Já a obra de Taunay (1876-1958), apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é a compilação, realizada pelo próprio autor, de várias obras anteriores sobre a história da cidade, do período colonial, imperial e republicano, publicadas desde 1921. O livro de Pedro Taques de Almeida Paes Leme (1714-1777), com prefácio do senador Romeu Tuma (PFL-SP), trata dos primeiros séculos da Capitania de São Vicente, assim como narra um pouco da vida de seu avô, Pedro Taques Almeida, capitão-mor e governador da Capitania de São Vicente e São Paulo, de 1684 a 1687. O autor é considerado "o cronista das bandeiras", e tinha uma cultura incomum para a época em que viveu.
Outro lançamento é Os Deputados Brasileiros nas Cortes Gerais de 1821, que retrata a participação brasileira na Constituição portuguesa de 1821. Ele atende à demanda de pesquisadores e estudiosos, já que a única edição brasileira da obra, também pelo Senado, foi feita em 1972 e só é encontrada em bibliotecas com grande acervo.
A primeira edição apareceu no Porto, em 1912. Pouco se sabe do autor, o advogado Manuel Emílio Gomes de Carvalho, que emigrou para a Europa. Sua fonte principal é o Diário das Cortes Gerais. Nas participações dos deputados brasileiros nessas cortes, já se desenhava o sentimento nativista que iria resultar, um ano depois, na independência do Brasil.
O Senado também levou para a bienal paulista o livro Dois Anos no Brasil, do pintor e professor francês Auguste François Biard. Nascido em Lyon em 1798, Biard veio para o Brasil em meados do século 19, para ser retratista de dom Pedro II. Atuou também como caricaturista e foi professor da Academia Imperial de Belas Artes. É autor do quadro Retrato da Senhora, exposto no Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro.
Os lançamentos se completam com as edições de obras jurídicas em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São seis novas obras da coleção "História do Direito Brasileiro", três da série Direito Penal e três de Direito Civil, em edições fac-similares.
Antonio Magarinos Torres é o autor de Nota Promissoria (Estudos da lei, da doutrina e da jurisprudencia cambial brazileira) (sic). O livro, de 618 páginas, é vendido a R$ 25. Nas palavras de Sabóia Lima, trata-se "da maior e mais profunda expressão do direito cambiário brasileiro".
Instituições de Direito Civil Brasileiro (dois volumes, 342 e 316 páginas, R$ 30), de Lourenço Trigo de Loureiro, é a primeira edição da obra lançada após a morte do autor, em 1870. Português de nascimento, Lourenço foi conselheiro do Império, desembargador e professor da Faculdade de Direito de Olinda (PE).
O terceiro lançamento da série Direito Civil é A Propriedade, de José de Alencar (269 páginas, R$ 15). Jornalista, romancista, dramaturgo, poeta, político e ex-ministro da Justiça, José de Alencar era monarquista, mas tornou-se inimigo do imperador Dom Pedro II após ser por ele preterido para o cargo de senador.
Da série Direito Penal, o Senado e o STJ apresentam Direito Penal Brazileiro (segundo o Codigo Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudencia) (sic), de Galdino Siqueira. São dois volumes (779 e 975 páginas, R$ 40) nos quais o autor compara o direito penal brasileiro com o estrangeiro, mostrando seu estado fragmentar.
Outro volume apresentado na bienal paulista é Estudo de Direito, de Tobias Barreto (468 páginas, R$ 20). Famoso por sua obra poética, integrante da Academia Brasileira de Letras, Tobias Barreto é também autor, nesta série, de Menores e Loucos em Direito Criminal (145 páginas, R$ 10).
O terceiro lançamento é o Codigo Penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil (sic), de Oscar de Macedo Soares (860 páginas, R$ 30). A versão editada pelo Senado e pelo STJ é a última publicada durante a vida do autor, em 1910, com informações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano anterior.
23/04/2004
Agência Senado
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