SENADO PRESTA HOMENAGEM A LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E SÉRGIO MOTA
Quarta-feira (dia 26), o Senado realiza, às 11h, sessão especial destinada a comemorar os 40 anos da fundação de Brasília. O requerimento para essa homenagem foi apresentado pelos senadores Luiz Estevão (PMDB-DF) e José Roberto Arruda. Ainda na quarta-feira, às 14h, o Congresso reúne-se para apreciar a medida provisória que reajustou o valor do salário mínimo.
Também na próxima semana, o Senado prossegue na discussão da proposta de emenda constitucional do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) que prorroga por dez anos a aplicação, no Nordeste e Centro-Oeste, de percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. O objetivo do parlamentar é garantir que o Nordeste continue, por mais dez anos, com 50% desses recursos, ficando o Centro-Oeste com 20%.
A fixação desses percentuais foi incluída no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vigorar por 15 anos. Na opinião de Mauro Miranda, autor do dispositivo aprovado na Assembléia Constituinte, a prorrogação desse prazo é vital para que projetos agrícolas da maior importância tenham retorno. Mesmo faltando cerca de três anos para terminar a vigência do dispositivo, ele considera importante que o Legislativo aprove logo a prorrogação.
Ainda na próxima semana, o plenário vota a renovação de concessões outorgadas a duas emissoras de Manaus (AM): Rádio Ajuricaba e Rede Brasil Norte de Televisão (RBN).
19/04/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADO HOMENAGEIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E SÉRGIO MOTA
SENADO REVERENCIA MEMÓRIA DE SÉRGIO MOTA E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
CONGRESSO PRESTA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
JÚLIO CAMPOS PRESTA HOMENAGEM A LUCENA, SÉRGIO MOTTA E LUÍS EDUARDO
Em nome do PFL, Heráclito Fortes presta homenagem a Luiz Eduardo Magalhães
MORTE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES CANCELA REUNIÕES DE COMISSÕES NO SENADO