Senado promove debate sobre violência contra a mulher
Na próxima segunda-feira (26), o Senado promove a mesa redonda “O combate à violência doméstica e a rede de proteção estatal”, com representantes da Polícia Civil e do Poder Judiciário do Distrito Federal. O debate será aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. Na véspera do evento, domingo (25), comemora-se o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
Devem participar do encontro a delegada-chefe da Delegacia Especial no Atendimento à Mulher (Deam), Ana Cristina Melo Santiago; o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Ben-Hur Viza; e o chefe da Subsecretaria Especializada em Violência e Família do TJDFT, Sérgio Alberto Bitencourt Maciel.
Um dos temas em debate será a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Promulgada em 2006, a lei aumentou o rigor na apuração e na punição dos autores de agressões contra mulheres. Além disso, incorporou as violências física, sexual, psicológica, patrimonial e o assédio moral como crimes contra a mulher.
O debate, promovido pelo Programa Pró Equidade de Gênero e Raça do Senado, será na sala 3 da ala Alexandre Costa.
23/11/2012
Agência Senado
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