Senado realiza sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado
O Senado realiza nesta terça-feira (26), às 10h, sessão especial para homenagear o Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. O requerimento solicitando a realização da sessão é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem defendido, em discursos no Plenário do Senado e entrevistas à mídia, uma política para a reposição do valor das aposentadorias e pensões com o objetivo de repor as perdas sofridas pelo setor nos últimos anos.
O total de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 21,8 milhões. Desses, 8,1 milhões ganham acima de um salário mínimo (R$ 380), mas o reajuste de seus benefícios é inferior ao concedido para o mínimo, devido à decisão do governo de desvincular a política de correção das aposentadorias e do piso salarial.
Em 2007, esses 8,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS ganharam um reajuste de 3,3%, enquanto a correção do salário mínimo, no mesmo período, foi de 8,57%, registrou o senador. Paim disse que, a continuar a política atual de reajuste das aposentadorias e pensões, os aposentados pelo INSS poderão estar recebendo, em poucos anos, apenas o valor do mínimo, mesmo os que se aposentaram com valores maiores.
O senador informou que há registro de perdas de até 70% para aposentados que recebiam de cinco a sete salários mínimos, comprovando que essa política fará crescer o desequilíbrio entre o valor da aposentadoria no momento de sua concessão e o valor pago no futuro.
Idosos
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% dos brasileiros tinham de zero a 14 anos em 2000, e os maiores de 65 representavam 5% da população. Em 2050, conforme projeções feitas pela instituição, esses dois grupos etários se igualarão: cada um deles representará 18% da população brasileira.
Para o IBGE, tais números revelam a importância cada vez maior das políticas públicas relativas à Previdência Social, diante do crescente número de pessoas aposentadas em relação àquelas em atividade. Também tornam-se cada vez mais importantes as políticas de saúde voltadas para a terceira idade, segundo o IBGE, pois o Brasil, que tinha, em 2000, 1,8 milhão de pessoas com 80 anos ou mais, deverá ter, em 2050, 13,7 milhões desse contingente.
Ainda de acordo com o IBGE, a população brasileira praticamente dobrou a partir da década de 70, tendo aumentado, somente no período entre 2000 e 2004, em dez milhões de pessoas. Em janeiro de 2004, a população brasileira ultrapassou 180 milhões de habitantes. A projeção é de que o país terá 259,8 milhões de pessoas em 2050, com uma expectativa de vida, ao nascer, de 81,3 anos, a mesma registrada atualmente no Japão.
22/02/2008
Agência Senado
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