Senado realiza sessão especial em comemoração ao Dia da Indústria Nacional
Durante sessão especial que homenageou, nesta terça-feira (27), o Dia da Indústria Nacional, o autor do requerimento para a realização da sessão, senador João Tenório (PSDB-AL), defendeu o redimensionamento do Estado e uma reforma tributária "profunda", capaz de gerar maior desenvolvimento ao país.
O senador afirmou que a política industrial praticada pelo governo atual é "demasiadamente tímida". João Tenório reconheceu, entretanto, que as ações propostas - desoneração fiscal de mais de R$ 20 bilhões até 2011, bem como ações de incentivo ao investimento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - são importantes para o setor industrial brasileiro. Em sua opinião, a desoneração tributária não deve contemplar apenas setores específicos, mas precisa ser ampla para simplificar e reduzir a carga tributária que, segundo o senador, é responsável pelo lento desenvolvimento industrial do país.
João Tenório ressaltou ainda a necessidade de o Congresso Nacional e o governo federal estarem atentos às demandas da indústria. Para o parlamentar, o setor é responsável pelo desenvolvimento tecnológico e social, bem como pela geração de emprego e renda. O senador destacou também a questão cambial,a degradação da infra-estrutura, especialmente no transporte rodoviário e na atividade portuária, assim como a insegurança jurídica no setor como fatores que impedem o crescimento da indústria brasileira.
O líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), também defendeu a reforma tributária para possibilitar o crescimento da indústria nacional. Ele disse que a burocracia do país - segundo ele, a maior do mundo - também é um fator que dificulta a atividade dos empreendedores brasileiros. O senador ressaltou que os políticos devem contribuir para que o Brasil conquiste o mercado externo, uma vez que o país tem mão-de-obra qualificada e o brasileiro é um povo empreendedor por natureza.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que as bancadas de regiões menos desenvolvidas do país - como o Nordeste e a região amazônica - formem blocos para defender seu desenvolvimento econômico no Congresso Nacional. A intenção, disse o senador, é contribuir para a implantação de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais ainda existentes no país. Flexa Ribeiro também salientou que a indústria, além de contribuir para a geração de emprego e renda, tem responsabilidade direta pela inserção do Brasil no cenário do comércio internacional.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) destacou que as atividades de instituições como o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que incluem a elaboração de agendas positivas ou legislativas, contribuem para o desenvolvimento da indústria do país.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, em recente visita a países africanos, ficou impressionado com a vontade manifestada por aqueles povos de que o Brasil assuma em seus territórios tarefas que eles reconhecem não terem condições de executar. O senador disse que as empresas brasileiras que tiveram coragem de investir nos países africanos estão muito bem. Heráclito informou ainda que alguns países, especialmente Angola, assemelham-se com o aspecto que Brasília tinha nos anos 60, registrando muitas obras públicas e, segundo o senador, com excedente de oportunidades de emprego.
Diploma
Durante a homenagem, João Tenório informou ainda que o Senado poderá conferir, anualmente, o Diploma José Ermírio de Moraes aos empresários ou empresas que se tenham destacado no cenário industrial do país, ao longo de sua trajetória de realizações. Projeto de resolução com essa finalidade, de sua autoria, encontra-se em exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O relator da matéria na CE, senador Marco Maciel (DEM-PE), que já ofereceu parecer pela aprovação da proposição, informou que o diploma será conferido, de acordo com a proposta, no dia 25 de maio de cada ano, data em que é celebrado o Dia da Indústria Nacional. O diploma, salientou Maciel, também é um reconhecimento de que a vida pública não é título atribuído apenas a políticos, mas também a quem "faz doação integral à Nação e às suas instituições".
A sessão especial, aberta pelo 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, contou com a participação, ainda, do secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho; do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Guilherme Palmeira; do presidente do conselho do Grupo Votorantim, Carlos Erminio de Moraes; e do presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto.
Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Senadores destacam papel da industrialização no desenvolvimento do país
27/05/2008
Agência Senado
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