Senado reinicia atividades



Depois de 19 dias de recesso parlamentar, o Senado reiniciou suas atividades nesta segunda-feira (2). As votações, no entanto, só devem começar na próxima semana e a conclusão da votação da reforma do Judiciário (PEC 29/2000) é um dos principais pontos a mobilizar a os senadores. Durante o recesso, o presidente José Sarney, encaminhou comunicado aos outros 80 senadores informando que pretende colocar a reforma em votação a partir de 10 de agosto. O texto básico da PEC já foi aprovado - na primeira quinzena de julho - mas pode ser mudado se for acolhido algum dos quase 200 destaques ao relatório do senador José Jorge (PFL-PE).

No entanto, antes da votação da reforma do Judiciário, o Plenário precisa votar seis medidas provisórias, que trancam a pauta. Por tramitar em regime de urgência, também tem preferência na Ordem do Dia o projeto (PLC32/04), que prorroga até 2019 a redução do IPI pago pelas empresas que produzem bens e serviços de informática.

Outra matéria importante, que aguarda votação, mas nas comissões é o projeto que disciplina as parcerias público-privadas. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão, disse confiar no envio da proposta ao Plenário ainda em agosto. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida será enviado à CCJ.

Lobão disse que está disposto a agir com rapidez, contribuindo para ajudar o governo a aprovar as PPPs (PLC10/04) em curto prazo. Mas observou que os posicionamentos conflitantes que surgiram na discussão da matéria, entre senadores como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ministro do Planejamento, Guido Mantega, recomendam "um cuidado especialíssimo" com o tema.

- A agilidade na sua tramitação não pode prejudicar a qualidade do projeto - disse Lobão.

Devido a relização de eleições municipais este ano, o Senado deve ter um funcionamento atípico, com menos dias de sessões deliberativas e com dois períodos de esforço concentrado - o primeiro a partir de 10 de agosto e o segundo em setembro, conforme acordo das lideranças partidárias.

As sessões da próxima semana (2 a 9 de agosto) serão não deliberativas, dedicadas a discursos de senadores e comunicadas do Mesa e de lideranças partidárias.



29/07/2004

Agência Senado


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