Senadores aprovam mais cinco indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (7), mais cinco indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento. O mandato dos atuais conselheiros - que tem como missão controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros - terminou no dia 12 de junho.
O procurador Claudio Barros Silva recebeu 55 votos favoráveis e 11 contrários. Achiles de Jesus Siquara Filho teve 56 votos a favor de sua indicação e 12 contra. Procurador de Justiça da Bahia, dois senadores baianos intercederam em seu favor durante o período da votação: César Borges (PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM). O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que morou na Bahia durante dois anos, também apoiou o indicado.
Já o promotor Sandro José Neis teve seu nome aprovado por 51 senadores, enquanto 10 votaram contra e um se absteve. A juíza federal Taís Schilling Ferraz recebeu 54 votos "sim" e 10 "não". A indicação do consultor legislativo do Senado, Bruno Dantas Nascimento, recebeu 54 votos favoráveis e 8 contrários. Os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Renato Casagrande (PSB-ES) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) pediram a palavra para apoiar o indicado.
Rejeição
Na semana passada os senadores haviam aprovado outros cinco nomes e rejeitado dois. Os senadores concordaram com as indicações do desembargador Sérgio Feltrin Corrêa, dos advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes e das procuradoras Sandra Lia Simon e Maria Ester Henrique Tavares. Tiveram sua indicação rejeitada o procurador Nicolao Dino de Castro, do Pará, e o promotor Diaulas Costa Ribeiro, do Distrito Federal.
A rejeição das indicações de Nicolao Dino e de Diaulas Ribeiro foi criticada naquela sessão por diversos senadores. Demóstenes Torres (DEM-GO), por exemplo, classificou o resultado da votação de injusta e opinou que a insuficiência de votos para aprovar as duas indicações foi uma forma de o Plenário protestar contra o Ministério Público. Na sessão da semana passada alguns senadores chegaram a propor uma nova rodada de votações para as indicações rejeitadas, mas a ideia não prosperou.
07/07/2009
Agência Senado
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