Senadores brasileiros e deputados de São Tomé e Príncipe discutem criação de Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Em encontro realizado nesta sexta-feira (16) na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, país insular na costa ocidental africana, senadores brasileiros e deputados santomenses discutiram a criação do Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O encontro fez parte da agenda da delegação do Senado brasileiro que cumpre missão oficial a seis países da África.
A comitiva de senadores é composta por Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), José Nery (PSOL-PA), João Pedro (PT-AM) e Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
No encontro, o deputado Albertino Bragança argumentou que o parlamento será um fórum para defender o interesse dos povos representados e colocar em contato os parlamentares de Brasil, São Tomé e Príncipe, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e Timor Leste. O senador Heráclito Fortes disse considerar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa fundamental, pois, por meio dela, é possível definir uma agenda de interesses comuns dos países participantes.
Os deputados santomenses também cobraram dos senadores a indicação dos integrantes brasileiros do Grupo de Amizade São Tomé e Príncipe-Brasil. O senador José Nery ficou encarregado de convidar parlamentares brasileiros para compor o grupo.
O senador Marconi Perillo disse que a viagem à África despertou sua atenção para os problemas dos países visitados e que pretende a partir de agora dedicar-se mais aos assuntos dessas nações. O senador João Pedro observou que a cada país visitado aumentou a responsabilidade dos senadores pela busca do aperfeiçoamento das relações com cada um deles. Concordando, José Nery disse que o Brasil deve buscar agora uma vinculação mais direta com os povos e com os problemas da África. Ele também afirmou que os brasileiros visitavam o país na condição de parceiros solidários e não de colonizadores.
O encontro entre os parlamentares foi presidido pelo deputado Eugénio Tiny, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe - Brasil. Também participaram os deputados Damião Vaz de Almeida, Jorge Amado e Herodes Rampão.
Durante a visita a São Tomé e Príncipe a delegação brasileira também foi recebida pelo presidente da Assembléia Nacional, deputado Francisco da Silva. Ficou combinado com ele que o Senado brasileiro e o parlamento santomense deverão firmar parceria para troca de experiências e aperfeiçoamento de servidores da Assembléia Nacional de São Tomé e Príncipe, ampliando o convênio já existente com o Intelegis - programa desenvolvido pelo Senado em parceria com o Banco Mundial que interliga as casas legislativas brasileiras.
O último compromisso do dia foi encontro com Maria Alice Rodrigues Vera Cruz de Carvalho, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, instância máxima da Justiça do país, que acumula as funções de corte de apelação e corte guardiã da constituição. A ministra formou-se no Brasil nos anos 80 e chegou a ser aluna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Durante a conversa com os senadores, ela elogiou as parcerias firmadas entre Brasil e São Tomé e Príncipe, em especial as da área da educação - atualmente há 187 santomenses estudando em universidades brasileiras. Ela também falou das dificuldades da Justiça local, como falta de informatização e baixo orçamento. O senador Heráclito Fortes sugeriu a Maria Alice de Carvalho que buscasse firmar parceria junto ao STF.
16/05/2008
Agência Senado
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