Senadores brasileiros visitam o Haiti
Uma delegação de senadores brasileiros visitará o Haiti entre os dias 13 e 15 de agosto, com o objetivo de acompanhar a atuação de tropas brasileiras junto à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) requerimento nesse sentido, apresentado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A delegação deverá ser composta por quatro senadores - João Pedro (PT-AM), Gerson Camata (PMDB-ES), José Nery (PSOL-PA) e o próprio Azeredo - além do suplente de senador Eurípedes Pedro de Camargo e de assessores da comissão. Todos viajarão a bordo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira, cedida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Durante a reunião, foram ainda aprovados pareceres favoráveis a um projeto de lei e sete projetos de decreto legislativo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 463/08, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), permite a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre equipamentos de segurança e de inteligência policial adquiridos pelos órgãos de segurança pública e pelos gabinetes militares da União, dos estados e do Distrito Federal. O relator ad hoc foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Eduardo Azeredo foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 391/09, que obteve parecer favorável da comissão, segundo o qual fica aprovado o protocolo de cooperação firmado pelo Brasil e pela França para a criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa. O PDS 392/09, cujo relator ad hoc foi Mozarildo Cavalcanti, aprova acordo entre o Brasil e El Salvador, para isenção de vistos em passaportes comuns. E o PDS 394/09, que teve como relator o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprova acordo de cooperação econômica entre o Brasil e o Cazaquistão.
Defesa
Flexa Ribeiro também foi relator, desta vez ad hoc, do PDS 398/09, que aprova acordo de cooperação na área de Defesa entre o Brasil e o Equador. Dois outros projetos que receberam pareceres favoráveis tiveram como relator o senador Pedro Simon (PMDB-RS): o PDS 400/09, que aprova o Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias do Mercosul; e o PDS 489/09, que aprova acordo entre o Brasil e a Hungria sobre o exercício de atividades remuneradas por dependentes de diplomatas. Também obteve parecer favorável o PDS 510/09, que aprova acordo do Brasil com o Paraguai, para o estabelecimento de uma faixa non aedificandi em zonas urbanas de fronteira.
A comissão aprovou também requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), de voto de repúdio e censura a declarações do cientista James Watson, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina, segundo as quais os negros seriam intelectualmente inferiores aos brancos. O senador Flávio Torres (PDT-CE) foi relator ad hoc. Foram igualmente aprovados requerimentos apresentados pelos senadores João Tenório (PSDB-AL) e Marina Silva (PT-AC), que solicitam, respectivamente, voto de solidariedade ao escritor Mário Vargas Llosa, por sua participação em evento em defesa de liberdade de expressão na Venezuela, e a realização de audiência pública sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas.
06/08/2009
Agência Senado
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