Senadores buscam entendimento sobre o Estatuto dos Museus
Em debate sobre o projeto que cria o Estatuto dos Museus (PLC 115/08), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os senadores Flávio Arns (PT-PR), Marina Silva (PT-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Augusto Botelho (PT-RR) buscaram discutir os problemas sobre o texto apontados pelos debatedores.
Flávio Arns observou que a matéria deveria englobar tanto museus públicos como museus mantidos pela iniciativa privada. Arns questionou a ausência, no texto, de regras para os museus privados. O senador pelo Paraná citou ainda aspectos do projeto que não especificam as relações do Estado com as diversas modalidades de museus existentes no país.
- Qual será a política pública de apoio a museus comunitários? Isso não está definido no texto - observou Arns.
Já Marina Silva disse ter dúvidas sobre o foco dos problemas apontados pelos debatedores: se dizem respeito a um aspecto pontual - a gestão compartilhada dos museus - ou se apontam a inviabilidade de um estatuto como instrumento legal capaz de promover o desenvolvimento do setor.
No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apontou a falta de clareza quanto a possíveis problemas no texto.
- Tenho dificuldades de entender o que houve com a passagem do projeto da Câmara para o Senado - referindo-se às diversas manifestações favoráveis à proposta quando do exame pelos deputados e os questionamentos apontados no debate da matéria na CE. Para ele, a proposta entra em questões centrais, como a autonomia da gestão dos museus.
No debate, Augusto Botelho opinou que a proposta deve apontar caminhos para que mais municípios brasileiros possam ter museus. Conforme lembrou o parlamentar, os museus brasileiros estão concentrados em grandes municípios.
Mais informações a seguir
04/11/2008
Agência Senado
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