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- Estamos dispostos a negociar, mas é importante que a União participe dessa transição - assinalou Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos senadores mais diretamente envolvidos nas discussões.

Participaram da audiência os governadores dos principais estados produtores: Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Geraldo Alckmin (São Paulo). Outro convidado foi o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que deveria vir apenas nesta quinta-feira (1º), na rodada de debates com os estados não-produtores.

Na avaliação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o governo irá se juntar à discussão, pois não lhe interessa a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen. Com essa emenda, o Congresso mudou projeto do governo para acabar com tratamento que favorece os estados produtores. A emenda usa como regra de rateio os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

- Se o governo não se mover, nós teríamos que empurrá-lo para uma situação delicada - disse Pinheiro.

No comando da audiência, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), aproveitou para dizer que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, já foi convidado para tratar do assunto com os senadores.

Áreas licitadas

O senador Wellington Dias (PT-PI), outro articulador das negociações, festejou o clima de entendimento. Se a emenda for a voto, conforme o senador, sua derrubada será certa. Além de listar pontos que a seu ver favorecem um acordo, ele alertou para algo que considera inegociável: a partilha de recursos deve envolver as áreas de produção de petróleo do pré-sal já licitadas, que devem entrar em produção até 2020.

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), essa é a hora da "boa política" e não da "radicalização". Ele aproveitou para pedir que a análise do veto à Emenda Ibsen no Congresso, inicialmente programada para 15 de setembro, seja adiada para fins de outubro. A idéia é ganhar tempo para as negociações e evitar que a derrubada do veto leve a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), como prometem os governadores dos estados produtores.

- A judicialização do processo seria ruim tanto para todos. Nosso papel é fazer um projeto que esteja à altura do país - comentou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Lídice da Matta esteve entre a maioria que defendeu regras para acesso de todos os estados às riquezas do petróleo. Blairo Maggi (PR-MT) salientou que áreas da plataforma continental são bens da União, não havendo razão para, no seu entendimento, se dizer que o petróleo existente a 300 quilômetros da costa e abaixo de 8 mil metros de profundidade pertença a qualquer estado.

- Nossos representantes dormiram por muito tempo, mas agora nós acordamos e queremos nossa parte - disse Blairo Maggi, em defesa dos estados não-produtores.

Apoio de Dilma

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mostrou-se otimista quanto ao acordo de partilha e disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff contribuirá para esse desfecho. Marcelo Crivella (PRB-RJ) informou que já existe um encontro de senadores pré-agendado com a presidente Dilma, para 12 de setembro, quando o assunto deve ser abordado. Por isso, pediu o adiamento da votação do veto.

Benedito de Lira (PP-AL), que preside a CDR, colegiado que, junto com a CI e a CAE, promoveram o debate, considerou importante investir no diálogo, pondo de lado a idéia de que "tudo tem de acabar no Supremo". Ana Amélia (PP-RS) destacou que coube ao gaúcho Ibsen Pinheiro papel de destaque na revisão do tratamento dado à partilha das receitas do petróleo.

Participaram ainda do debate os senadores Para Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Wilson Santiago (PMDB-PB), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

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