Senadores celebram Dia da Criança e do Professor em sessão especial
O Senado realiza sessão especial na quarta-feira (15), às 11h, pela passagem do Dia da Criança, celebrado em 12 de outubro, e também do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A solicitação para as homenagens foi feita em requerimento assinado pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Patrícia Saboya (PDT-CE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Além de homenagear os professores, o objetivo dos senadores é discutir e encontrar meios para a inclusão social das crianças no país. Cerca de três milhões de crianças entre 5 e 15 anos de idade trabalham no Brasil, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2005, a partir da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).
O assunto foi discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Patrícia Saboya, durante audiência pública destinada a avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, realizada em junho de 2007.
Segundo essa pesquisa, a taxa de ocupação infantil no país era de 7,33% em 2004, passando para 7,8% em 2005. Pelo censo demográfico de 2000, feito pelo IBGE, existem no país 169,7 milhões de pessoas, das quais 32,9 milhões são crianças com até nove anos de idade e outras 35,2 milhões estão na faixa acima de nove até 19 anos.
Dia da Criança e do Professor
O responsável pela criação do Dia da Criança no Brasil foi o deputado federal Galdino do Vale Filho, em 1920. Após ter sido aprovada pelos deputados, a data foi oficializada pelo então presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto 4867, de 5 de novembro de 1924.
O Dia da Criança só começou a ser celebrado no país, no entanto, na década de 60, quando uma empresa fabricante de brinquedos e outra de produtos para bebês uniram-se e lançaram uma grande promoção de seus produtos com o objetivo de aumentar as vendas. Essas empresas lançaram a "Semana do Bebê Robusto", o que incentivou outras empresas a criarem a "Semana da Criança" com o mesmo objetivo. Posteriormente, os fabricantes de brinquedos e de produtos para crianças decidiram escolher um único dia para realizar suas promoções, fixando a data comemorativa no dia 12 de outubro.
A Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o dia de todas as crianças do mundo em 20 de novembro, data em que os países aprovaram a Declaração dos Direitos das Crianças. Em outros países, o Dia da Criança é celebrado em diferentes datas: no Japão, o dia é comemorado em 5 de maio para os meninos, com exposição de bonecos que lembram samurais, e no dia 3 de março para as meninas, com exposição de bonecas; na China o dia é celebrado em 5 de maio.
Na Nova Zelândia, a comemoração é no primeiro domingo de março, com a diferença de não ser uma data para as crianças receberem presentes, e, sim, para ficarem com a família e se divertirem. Em Moçambique, a celebração é no dia 1º de junho, data instituída para assinalar o dia em que crianças pequenas foram cruelmente assassinadas por oficiais nazistas, em 1943.
Já a celebração do Dia do Professor foi oficializada nacionalmente pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
10/10/2008
Agência Senado
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