Senadores criticam novo Plano Nacional de Educação
A educação brasileira precisa de soluções mais arrojadas que aquelas previstas nas diretrizes e metas estabelecidas pelo governo para os próximos dez anos. Esse foi o ponto de vista compartilhado por senadores na abertura do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (4).
- Lamentavelmente, temos um plano de intenções e não de ações concretas - opinou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O próximo PNE, que deve vigorar de 2011 a 2020, começou a tramitar na Câmara dos Deputados em dezembro passado, mas logo veio o recesso de fim de ano. Como a discussão só está engrenando agora, há o receio de que a matéria demore a chegar ao Senado e que a Casa se veja constrangida a votar o texto às pressas, sem tempo para exame mais aprofundado.
- Precisamos ter cuidado porque, como sempre, poderá haver pressão sobre o Senado, que certamente terá interesse em contribuir com o projeto e isso pode ser entendido como quem está atrapalhando - observou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
A proposta do governo prevê a universalização do ensino fundamental até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e ampliação das vagas no ensino superior público e no acesso à educação infantil. Além disso, acena com melhorias nos indicadores de desempenho educacional e nas condições de trabalho, salários e carreira dos profissionais de educação.
Defesa
O representante do Ministério da Educação (ME), Carlos Augusto Abicalil, defendeu o projeto, para ele um plano capaz de colocar a educação em status muito superior. Dessa vez, observou, há também maior compromisso de articulação federativa, pois se trata de plano para um "sistema nacional de educação", enquanto os anteriores estabeleciam diretrizes em separado para a União, os estados e municípios. Além disso, salientou que o texto atual resultou de diálogo com a sociedade civil.
A secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, admitiu que a proposta conta com o respaldo de ampla base social representada na mais recente Conferência Nacional de Educação (Conae). No entanto, avaliou que o projeto merece ampla discussão no Congresso, para refletir mais apropriadamente as deliberações da Conae. A entidade defende a institucionalização de mecanismos de gestão democrática do ensino e de controle social para assegurar o cumprimento das metas.
Recursos
Algumas diretrizes constantes do projeto tiveram sua importância reconhecida por todos, como as que apontam para a valorização dos profissionais da educação, numa perspectiva que envolve piso salarial nacional, progressão na carreira e formação inicial e continuada. Para o professor Célio da Cunha, o piso salarial da categoria deve ser fixado em padrões correspondentes à importância social da classe.
- Nenhum país avança se não garantir aos professores o reconhecimento de uma profissão dignificada - sugeriu Cunha.
Outro ponto abordado foi a busca de mecanismos de responsabilização para comprometer os gestores com o cumprimento das metas. De acordo com Cristovam, mecanismos desse tipo estão ausentes, numa falha em que o novo plano "repete o velho PNE".Carlos Abicalil observou, no entanto, que há um projeto de responsabilização social em tramitação no Congresso.
Houve ainda considerações de que seria preciso aumentar os recursos para a educação. O plano indica uma elevação dos investimentos dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB), para 7%. Marta Vanelli, da CNTE, defendeu 10% do PIB já em 2014 e ainda 50% dos recursos do Fundo do Pré-Sal somente para a educação. No entender de Cristovam, dinheiro, apenas, não resolve os problemas do ensino. Ele defendeu aprimoramentos de gestão. Célio da Cunha chegou a sugerir a criação de um conselho nacional de gestão, com representantes dos três níveis de governo.
Balanço
Com trabalhos coordenados pelo presidente da CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a audiência foi aberta com um balanço negativo sobre a execução do atual PNE, apresentado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Segundo ela, apenas um terço das metas foram cumpridas nos dez anos de vigência do planoo. No atendimento em creche, por exemplo, apenas 18,4% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2009. O país tinha 85,2% de seus jovens na escola, mas apenas 50,9% no ensino médio. Além disso, 9,7% da população com idade acima de 15 anos ainda era analfabeta.
Antes, Marinor Brito se desculpou pela insuficiência de dados, pois o Ministério da Educação não enviou a tempo um conjunto de informações solicitadas. Carlos Abicalil anunciou depois que os dados estavam sendo fechados para envio à comissão.
04/05/2011
Agência Senado
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