NetSaber - Banco de Notícias

Uma espécie de panfleto recomendando aos eleitores que apoiem os parlamentares que "votam pela cultura" provocou muitas críticas dos senadores nesta terça-feira (24). O material, atribuído à Frente Mista Parlamentar da Cultura e endossado pelo Ministério da Cultura, provocou críticas já durante audiência pública conjunta de três comissões permanentes sobre o projeto que cria o vale-cultura (PLC 221/09). Mais tarde voltou a ser tema de discussões em Plenário.

O panfleto, distribuído durante audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, menciona nomes de deputados de vários partidos que apoiariam projetos relacionados à área da cultura e recomenda aos eleitores que votem neles.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) representação contra Juca Ferreira, por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada.

Demóstenes disse em Plenário que Juca Ferreira mentiu aos senadores ao afirmar, durante a audiência, que não haveria recursos do ministério na produção do folder. De acordo com o senador, depois da reunião, Ferreira entrou em contato com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconhecendo que o Ministério da Cultura contribuiu para a publicação do panfleto.

Demóstenes salientou que vários parlamentares afeitos ao tema da cultura - como o próprio presidente do Senado, José Sarney - são excluídos da lista do folder, que cita somente os que se comprometeram em apoiar os projetos do Ministério da Cultura.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já havia apontado para a irregularidade do uso de dinheiro público para propaganda eleitoral, ainda por cima extemporânea. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o panfleto representa um modo de o Poder Executivo desqualificar o debate e a oposição e classificou o material como uma forma de ameaça aos parlamentares.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também considerou descabido o panfleto e cobrou investigações sobre sua origem, bem como a devolução dos recursos públicos que porventura tiverem sido usados em sua confecção. No entanto, ele defendeu o ministro Juca Ferreira, que teria sido sincero quando negou ter conhecimento da contribuição do Ministério da Cultura.

Mercadante também pediu que a discussão sobre o caso seja separada do debate sobre o projeto do vale-cultura. Já o senador Demóstenes disse que, se antes havia a intenção de acelerar a tramitação da matéria, diante do caso do panfleto os senadores devem analisá-lo com mais tempo.

- Se o ministro falta com o respeito para com os senadores, mentindo sobre o panfleto, imagina o que pode ter dentro desse projeto - argumentou.

Da Redação / Agência Senado

Artigos Relacionados