Senadores de MT debatem Código Florestal, recursos do pacto federativo e infraestrutura
Em debate na edição de segunda-feira (3) do programa Assunto de Estado, transmitido pela TV Senado e pela Rádio Senado, os três senadores do Mato Grosso discutiram questões relacionadas ao agronegócio no estado. Os senadores Blairo Maggi (PR), Jayme Campos (DEM) e Pedro Taques (PDT) defenderam um Código Florestal que equilibre a proteção do meio ambiente com a vocação agropecuária de Mato Grosso. As obras de logística e a divisão de recursos no pacto federativo também foram temas extensamente tratados pelos senadores.
Em Assunto de Estado, senadores de um mesmo estado debatem um tema de interesse da população. O debate contou com a participação dos telespectadores e ouvintes por meio da internet.
Desmatamento
Jayme Campos mostrou preocupação com os incêndios de florestas em Mato Grosso. Em sua avaliação, o Corpo de Bombeiros deveria ter ajuda da Força Nacional para o combate ao fogo. Pedro Taques argumentou que o aumento da consciência e a busca de novos mercados reduz as queimadas e o desmatamento, e pediu mais ações preventivas. Para Blairo Maggi, que comemorou a redução "brutal" do desmatamento na Amazônia, os incêndios resultam em prejuízo aos produtores rurais.
Código Florestal
Os três senadores defenderam a aprovação de um Código Florestal que traga regras claras para o setor, sem criminalizar o agronegócio. Blairo Maggi disse apoiar o relatório do Código como veio da Câmara e pediu um caminho que traga "tranquilidade para o campo". Para ele, os produtores rurais não vieram ao Congresso pedir "mais desmatamento", mas a regulamentação de situações de fato. Pedro Taques comemorou o afastamento no Senado do "fundamentalismo" no debate sobre o Código que, em sua opinião, deve ser adequado à Constituição e incluir normas de transição claras. Jayme Campos defendeu um Código que retrate a verdade sobre as regiões brasileiras e criticou organizações não governamentais (ONGs) que repercutem um "dogma" sobre a Região Amazônica.
Pacto Federativo
Blairo Maggi destacou os benefícios da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) para estimular a economia do estado, mas refutou afirmações de que a desoneração fiscal acaba favorecendo produtores que agridem a natureza. O senador se disse contra o fim da chamada "guerra fiscal", argumentando que os produtores se instalam onde os tributos são menores.
Taques defendeu a concretização de um amplo pacto federativo, que inclua a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo e o Fundo de Participação dos Estados. Em sua avaliação, é preciso cobrar "qualidade" no uso desses recursos. Em apoio à ideia, Jayme Campos lamentou o fato de que Mato Grosso receba uma "ninharia" de royalties e pediu ao governo federal que cumpra sua parte para com o estado.
Copa
As obras em Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014, são motivo de preocupação dos senadores. Pedro Taques disse considerar que pouco foi feito até agora, mas rejeitou tentativas de "politização" da Copa - evento que, como ressaltou, "deve nos orgulhar, não nos envergonhar".
Favorável ao evento, Jayme Campos afirmou esperar que o legado seja grande no que se refere à mobilidade urbana, mas previu um elevado endividamento com as obras. O senador pediu atenção às áreas de saúde e segurança pública, necessárias para o êxito da Copa, como observou. Blairo Maggi avaliou negativamente a concentração de investimentos em Cuiabá, em detrimento do interior do estado, e criticou o encarecimento das obras de transporte público.
Logística
A melhoria nas malhas rodoviária e ferroviária foi apontada pelos parlamentares de Mato Grosso, que pediram, contudo, mais investimentos e mais atenção ao transporte fluvial. A construção de eclusas nas usinas hidrelétricas foi defendida pelos três senadores. Blairo Maggi assinalou os esforços dos governos Lula e Dilma em relação ao setor, mas apontou a persistência de problemas, que atribuiu às grandes dimensões do estado. O senador sugeriu a criação de um fundo para financiar as hidrovias. Pedro Taques defendeu investimentos em logística que insiram o cidadão no desenvolvimento econômico e proporcionem qualidade de vida; por sua vez, Jayme Campos pediu integração entre os vários meios de transporte.
04/10/2011
Agência Senado
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