Especialistas debatem anteprojetos para novo Pacto Federativo



Os especialistas que integram a Comissão Especial do Pacto Federativo reúnem-se nesta manhã para a discussão de quatro anteprojetos de lei apresentados pelo relator do colegiado, Everardo Maciel.

Os textos tratam dos temas priorizados pela comissão: Partilha dos Recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Dívidas dos Estados; Royalties do Petróleo, e Guerra Fiscal.

A comissão, encarregada de apresentar propostas para um novo equilíbrio entre as unidades da Federação, é presidida pelo ex-ministro do STF, Nelson Jobim. A reunião acontece no Interlegis.

Mais informações a seguir



11/06/2012

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo

Raupp elogia criação de comissão de especialistas para discutir pacto federativo

Pedro Taques destaca comissão de especialistas para repensar pacto federativo

Três comissões debatem revisão do pacto federativo

Senadores debatem pacto federativo com ministro da Fazenda

Senadores de MT debatem Código Florestal, recursos do pacto federativo e infraestrutura