SENADORES DEBATEM MATRIZ ENERGÉTICA COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), realiza nesta terça-feira (dia 9), às 10h, audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, que prestará informações sobre a matriz energética brasileira. Também participarão do debateo presidente da Eletrobrás, Firmino Ferreira Neto, e o presidente da Eletronorte, José Muniz Lopes.
Também na terça-feira, às 17h30, a subcomissão destinada a examinar a política de incentivos oferecidos às empresas pelos governos estaduais realiza audiência pública sobre "guerra fiscal" com o presidente da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernando Antonio Rezende da Silva, além de outros pesquisadores do órgão.
Na quarta-feira (dia 10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), deverá apreciar, entre outras matérias, de forma terminativa, projeto de lei do senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) dispondo sobre o enquadramento dos juízes classistas temporários, como segurados, no regime geral da Previdência Social. A proposição tem parecer favorável do senador Waldeck Ornelas (PFL-BA).
A CAS deverá discutir ainda projeto de lei do senador Osmar Dias (PSDB-PR) dispondo sobre o tratamento médico da dor, por meio de entorpecentes, em pacientes portadores de tumores comprovados. A matéria tem parecer favorável do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quarta-feira (dia 10), às 10h, reunião para discussão de várias matérias. Na pauta, a proposta de emenda constitucional (PEC) do senador José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) dispondo sobre tratamento tributário dispensado aos produtos da cesta básica. A proposição tem parecer favorável do senador Edison Lobão (PFL-MA).
Integra a pauta da reunião da CCJ a PEC de autoria do senador Júlio Campos (PFL-MT) que permite a participação de empresas estrangeiras na assistência à saúde do país. A matéria tem parecer favorável do senador Jefferson Peres (PSDB-AM).
05/09/1997
Agência Senado
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