Senadores discutem medidas para ampliar serviços de saneamento básico
A universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, meta da Lei 11.445/07, e o estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o assunto estão sendo debatidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O debate foi solicitado pelo presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
O senador observa que o marco regulatório para o setor, que completou três anos no início de 2010, obriga os municípios a organizarem a regulação e a fiscalização de seus serviços. As diretrizes municipais, regionais e estaduais devem servir de base à reordenação do setor de água e esgoto no Brasil, dando-lhe um choque de gestão com o objetivo de promover a universalização no menor espaço de tempo possível.
E prazo é algo complicado nessa questão: estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Trata Brasil, mostrou em 2009 que, com uma taxa de crescimento de 1,59% da rede de esgoto, seriam necessários 56,5 anos para diminuir pela metade o déficit de saneamento básico no Brasil.
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01/06/2010
Agência Senado
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