Senadores discutem mercado de TV a cabo
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza neste momento audiência pública para debater o mercado brasileiro de TV a cabo. Segundo informações do autor do requerimento para a realização do debate, senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), atualmente, restrições existentes na legislação de TV a Cabo impossibilita a entrada, no mercado, de várias empresas do segmento.
Participam do debate o conselheiro da Anatel, João Batista de Rezende; o presidente da NET, José Antônio Félix; a diretora de Negócios da Telefônica, Leila Loria; o diretor de Regulação da OI, Paulo Lessa Mattos; e Gustavo Binen, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Eleição
Após a audiência, a CCT aprecia uma pauta com 36 itens, entre os quais proposta que altera a legislação eleitoral para criar novas regras para as campanhas políticas a partir de 2012 (PLS 93/10).O projeto proíbe a pintura de muros e paredes externas de bens particulares, mas permite a fixação de faixas e cartazes nas paredes desses imóveis, desde que não excedam o tamanho de quatro metros quadrados. Também passam a ser permitidos os debates pela internet, que poderá ser usada pelos candidatos com maior flexibilização, segundo a proposta.Mais informações a seguir
04/08/2010
Agência Senado
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