Senadores do PSDB entram representação contra Haddad por livros didáticos 'inadequados'
Matéria corrigida em 26/05
A distribuição de livros didáticos com erros de Português ou de conteúdo político-partidário a alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas levou dois senadores do PSDB a entrarem com representação contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, junto ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O anúncio da providência foi feito em discurso nesta quarta-feira (25) pelo líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), um dos signatários da representação, formulada pelo senador Cyro Miranda (GO).
O grupo recorreu ao Ministério Público contra três obras. Duas delas, História em documentos e História e Vida Integrada teriam conteúdo que, na opinião de Álvaro Dias, enaltece o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, por outro lado, critica o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A terceira obra questionada é o livro Por uma vida melhor, da Coleção Viver e Aprender. De acordo com a ação apresentada à Procuradoria, a autora, Heloísa Ramos, aceita construções gramaticais como "Nós pega o peixe".
Na opinião de Alvaro Dias, os livros em questão transmitem "um ensinamento que compromete a formação dos jovens". Ele também apontou, nas obras, "proselitismo político afrontoso à Constituição", argumentando que "todos eles criticam a gestão de um ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso".
O parlamentar paranaense lembrou que o ministro Fernando Haddad foi convidado a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na semana passada, mas não o fez, forçando os senadores a optarem pela representação. O documento apoia-se na percepção de que as obras em questão causam prejuízo ao patrimônio cultural e histórico brasileiro, conforme previsto no art. 1º, inciso IV, da Lei 7.347/85. O líder do PSDB informou que entrará também com ação cautelar para suspender a prática dos atos lesivos, com base no artigo 4º dessa lei.
No entender do senador paranaense, a opção por material didático que propicia uso inadequado do idioma fere o previsto no artigo 205 da Constituição: a obrigação do Estado de garantir educação adequada aos cidadãos. Ao fazer apologia de um partido político em detrimento de outro gera "contaminação ideológica", e fere igualmente o princípio da impessoalidade e da moralidade. O parlamentar avalia que Haddad infringiu ainda o artigo 206 da Carta Magna, que prevê como princípio do ensino brasileiro a gestão democrática do ensino público, e a garantia do seu padrão de qualidade.
- Há que haver responsabilização. O Ministério da Educação não é comitê eleitoral. O livro didático não é panfleto doutrinário ou partidário - criticou.
O parlamentar disse que o livro História e Vida Integrada do 9º ano do ensino fundamental, por sua vez, relata diversas passagens do governo Lula, todas elogiosas, inclusive o episódio do "mensalão", citado em um contexto positivo.
Porém, o mesmo livro, ao se referir ao governo Fernando Henrique Cardoso, observou o senador, critica as privatizações, a votação da reeleição no Congresso com a suposta compra de votos de parlamentares e acusa FHC de ter-se aliado a políticos conservadores e que apoiaram a ditadura militar.
Em aparte, o senador Cyro Miranda disse suspeitar que, em relação aos erros de ortografia, os autores do material didático quiseram agradar "alguns líderes ou, pelo menos, um ex-presidente". José Agripino (DEM-RN) também apoiou o discurso de Alvaro Dias.
25/05/2011
Agência Senado
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