Senadores e especialistas discutem fundo de apoio ao fumicultor
Terminou há pouco a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que vai discutir projeto de lei (PLS 176/07) que cria fundo de proteção para os trabalhadores da fumicultura. A proposta foi apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
O Fundo Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Fumicultura (FNF) visa amparar quem trabalha no setor, bem como promover a diversificação das atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco. Institui ainda a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre importação, fabricação e venda, no território nacional, de charutos, cigarrilhas, cigarros de tabaco e afins.
A representante do Ministro da Saúde, Tânia Cavalcanti, foi a primeira a falar aos senadores. Também participam do debate o presidente do Sinditabaco do Rio Grande do Sul, Iro Schünke; o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paulo Furquim de Azevedo; o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Antônio de Medeiros Neto; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Antônio Schontag.
Também foram convidados o auditor fiscal da Receita Federal Marcelo Fish; o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, André Franco Montoro Filho; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Romeu Schneider; o presidente do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, José Henrique Nunes Barreto; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), Artur Bueno de Camargo; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, Francisco Luiz Oliveira.
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16/06/2009
Agência Senado
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