Senadores estão em missão oficial na Antártida
Um grupo de parlamentares encontra-se em missão oficial na Antártida desde o último dia 20, a fim de conhecer as atividades desempenhadas há 19 anos por cientistas brasileiros no continente. O convite foi feito pela Marinha aos senadores Patrícia Saboya (PSB-CE), Augusto Botelho (PT-RR), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que devem retornar ao Brasil nesta quinta-feira (25). A Antártida ocupa 14 milhões de quilômetros quadrados e está localizada na parte meridional do globo terrestre.
Os parlamentares foram convidados a participar do quarto vôo da Força Aérea Brasileira (FAB) em apoio à 25ª Operação Antártica, realizada pela Marinha desde o inicio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) no continente, em 1982. A FAB realiza sete vôos anuais à região para o transporte de equipamentos e pessoal à Estação Antártica Comandante Ferraz, mantida pelo governo brasileiro na Península Keller, localizada na Baía do Almirantado, nas ilhas Shetlands do Sul.
A viagem dos senadores teve inicio no dia 20, quando eles partiram do Rio de Janeiro para a cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde receberam instruções e vestimentas especiais para a missão. No dia 21, chegaram a Punta Arenas, no Chile. Na manhã do dia 22, partiram com destino à Base Aérea Chilena Presidente Eduardo Frei, na Antártida. E, de lá, seguiram para a estação Comandante Ferraz.
A estação conta atualmente com 64 módulos, suficientes para acomodar um grupo de apoio de dez militares da Marinha do Brasil, que permanecem na Antártida por um período ininterrupto de 12 meses, além de 24 pesquisadores no verão e sete pesquisadores no inverno. De acordo com a Marinha, o Proantar vem desenvolvendo um programa de pesquisas científicas na Antártida, cujos fenômenos naturais exercem influência sobre o clima e o regime dos mares brasileiros.
- Nós temos que acumular conhecimento para no futuro poder participar da exploração econômica, caso houver, e deve haver. Uma hora será necessário e estaremos preparados. As pessoas que vêm aqui são preparadas. São professores universitários, são pesquisadores de alto gabarito. O pessoal da Marinha é pessoal bem preparado e o trabalho aqui é um trabalho em que haverá retorno. Tudo o que for acumulado voltará, um dia, em benefício do contribuinte - disse Augusto Botelho, em entrevista à Rádio Senado.
Tratado
A ocupação do continente antártico é discutida por diversos países desde meados dos anos 50, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
Em 1975, o Decreto 75.963/75, assinado pelo então presidente Ernesto Geisel, promulgou o Tratado da Antártida, cujo texto foi celebrado em Washington (Estados Unidos), em dezembro de 1959, e aprovado posteriormente pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo 56/75. O tratado foi acordado pelos governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega, África do Sul, Reino Unido da Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Estados Unidos e pela então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
O Tratado da Antártida define a utilização do continente gelado para fins pacíficos e proíbe a adoção de medidas de natureza militar, como o estabelecimento de bases, fortificações e a realização de manobras e experiências com quaisquer tipos de armas na região. O documento, no entanto, não impede a utilização de pessoal ou equipamento militar para pesquisa cientifica com finalidade pacífica.
Já o Decreto 93.935/87, assinado pelo então presidente José Sarney, promulga a Convenção sobre a Conservação de Recursos Vivos Marinhos Antárticos, elaborada por diversos países em 1980. O documento, aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 33/85, contém diretrizes para a proteção de peixes, moluscos, crustáceos, pássaros e demais espécies de organismos vivos encontrados na região.
Poucos anos depois, o então presidente Fernando Collor promulgou a Convenção para a Conservação das Focas Antárticas por meio do Decreto 66/91, a partir da aprovação do Decreto Legislativo 37/90, pelo Congresso Nacional. A convenção foi elaborada em 1972, em Londres (Inglaterra), com base em princípios já estabelecidos pelo Tratado da Antártida.
Em 1998, por meio do Decreto 2.742/98, o então presidente Fernando Henrique Cardoso promulgou o Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente, assinado em Madri (Espanha) em outubro de 91. O documento assegura a proteção abrangente ao meio ambiente antártico e aos ecossistemas dependentes e associados, além de designar a Antártida como reserva natural, consagrada à Paz e à Ciência.
23/01/2007
Agência Senado
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