Senadores fazem sugestões à Subcomissão de Trabalho Escravo
A nova Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, que funcionará no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), deverá concentrar sua atuação na prevenção, atacando as causas do problema. A opinião é do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), manifestada na ocasião da instalação oficial do novo celegiado, nesta quinta-feira (22).
- Vamos trabalhar na linha da prevenção, passando pelo viés da educação - explicou o parlamentar pelo Rio Grande do Sul.
Paim afirmou ainda que, para atacar o trabalho escravo, é preciso combater também a prostituição da mulher, tanto a infantil quanto a da adulta que, acreditando estar sendo contratada para serviços artísticos no exterior, é vendida para atuar ilegalmente em boates e prostíbulos.
Inácio Arruda, vice-presidente da subcomissão, lembrou que é preciso atuar não só no combate ao trabalho escravo rural, na forma como é mais conhecido, mas também no trabalho escravo urbano, nas grandes periferias, onde há, segundo ele, "várias pessoas trabalhando em condições degradantes e subumanas".
Patrícia Saboya (PSB-CE), suplente da nova subcomissão, sugeriu que o colegiado ouvisse uma repórter da Rede Globo que teria sido impedida de fazer entrevistas com trabalhadores de uma fazenda acusada de utilizar mão-de-obra escrava. Já Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediu uma atenção especial para a questão do trabalho infantil.
- A minha esperança é que esta subcomissão possa dar força a programas de erradicação do trabalho infantil, porque a gente só combate o trabalho infantil combatendo o trabalho escravo - afirmou Lúcia Vânia.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que um instrumento importante no combate ao trabalho escravo será a liberdade de os trabalhadores dizerem "não" ao trabalho humilhante, "que coloque a sua vida e a da sua família em risco".
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) pediu que a subcomissão coloque, entre suas prioridades, o trabalho doméstico, que, na opinião dele, também é fonte de trabalho escravo. O senador pelo Acre sugeriu ao presidente do colegiado que promova uma integração maior com os poderes Executivo e Judiciário e a criação de um número 0800 para que a sociedade possa fazer denúncias de maus-tratos a trabalhadores.
Cícero Lucena (PSDB-PB) lamentou o fato de que ainda hoje, no século XXI, seja necessário criar uma comissão para tratar de trabalho escravo, um instituto que, segundo ele, não deveria mais existir. Jayme Campos (PFL-MT) afirmou que, antes de iniciar seus trabalhos, a subcomissão tem que delimitar bem suas regras de atuação, começando pela definição do que é trabalho escravo, para " não cometer injustiças".
Cristovam Buarque (PDT-DF) fez três sugestões à nova subcomissão. A primeira é encampar o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) no sentido de se fazer, ao longo de 2007, uma reflexão com o objetivo de se concluir a abolição da escravatura no Brasil que, em 2008, completa 120 anos. O senador pelo PDT sugeriu também que o novo colegiado considere o trabalho infantil como trabalho escravo e dê ênfase à afirmação de que "a verdadeira Lei Áurea no país será a educação".22/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Especialistas fazem sugestão e oferecem ajuda à Subcomissão do Trabalho Escravo
Senadores fazem sessão especial sobre combate ao trabalho escravo
Senadores da Subcomissão do Trabalho Escravo viajam ao Maranhão e ao Pará
Senadores da Subcomissão do Trabalho Escravo viajam ao Maranhão e ao Pará
Criada Subcomissão do Trabalho Escravo
Subcomissão debate prevenção ao trabalho escravo