Senadores lamentam ausência do Ibama em debate sobre o PAC



Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Eliseu Resende (DEM-MG), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), reclamaram a ausência do representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, à audiência pública que está sendo realizada neste momento pela CI.

Collor leu justificativa de ausência do convidado, que informou estar em compromisso inadiável fora de Brasília. Enfatizou, porém, que a ausência estava sendo considerada "uma desfeita" para com a comissão e o Senado, pelo fato de a reunião debater hoje a questão dos licenciamentos ambientais para liberação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Eliseu Resende, que é o relator da Medida Provisória (MP 452/08) que trata do tema, também lastimou a falta do convidado. A participação do representante do Ibama, salientou, seria de suma importância tanto para os debates, como para instrução na elaboração de seu relatório. Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) irá realizar uma audiência pública, na próxima terça-feira (5) sobre o mesmo tema. 

- O que irá acontecer nessa reunião será o confronto entre aqueles que defendem maior rigor na liberação de licenças ambientais e os que alertam para a necessidade das obras, em especial as do PAC, essenciais para o desenvolvimento infraestrutural do país.

Também os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gilberto Gollner (DEM-MT) manifestação insatisfação com a ausência do representante do Ibama.

Mais informações a seguir



30/04/2009

Agência Senado


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