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A audiência pública promovida nesta terça-feira (10) pela comissão de Educação (CE) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi aberta pelos próprios parlamentares. Por sugestão do presidente do colegiado, Roberto Requião (PMDB-PR), os integrantes da CE apresentaram ao ministro suas principais preocupações relativas ao tema, que incluem a distribuição de livros didáticos e a greve nas universidades.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), autora do requerimento para a realização da audiência, admitiu que o Programa Nacional do Livro Didático “avançou nos últimos anos”. Ela pediu, contudo, mais transparência na escolha dos livros, assim como a garantia de presença, nas comissões examinadoras, de profissionais com experiência em salas de aula.

Numa reunião acompanhada por professores em greve, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Benedito de Lyra (PP-AL) defenderam a busca de uma solução para a greve dos professores das universidades federais, que já dura quase dois meses. Por sua vez, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pediu a aprovação pelo Congresso Nacional de uma lei que regulamente o Programa Nacional do Livro Didático.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que destina 50% das vagas nas universidades federais a alunos provenientes de escolas públicas e garante ainda que o preenchimento de 25% das vagas levará em conta critérios étnicos e raciais.

Ao comentar a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, prevista no projeto do novo Plano Nacional de Educação aprovado pela Câmara dos Deputados, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) lembrou que o Brasil destina hoje ao setor apenas 5,1% do PIB. As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Ângela Portela (PT-RR) defenderam, respectivamente, a importância dos programas de ensino em tempo integral e ampliação de creches. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) apoiou o programa Brasil Carinhoso e ressaltou a importância da educação para as crianças de até seis anos de idade.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs a adoção de um currículo básico nacional para a educação. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) observou que o projeto do novo PNE contém dois “erros graves”: o estabelecimento do “ícone” de 10% do PIB para a educação, sem determinar quanto isso vai custar, e a falta de “metas instrumentais” para a educação nos próximos anos.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu a ampliação do ensino a distância, em um país, como o Brasil, de “dimensões continentais”, enquanto o senador Wellington Dias (PT-PI) propôs a ampliação do debate sobre o modelo de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica.

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