Senadores pedem à ministra Gleisi Hoffmann mais investimentos em infraestrutura
Treze senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto. Os parlamentares apresentaram, entre outros pleitos, o pedido de mais investimentos para infraestrutura no país, com o argumento de que pouco adiantarão as medidas de aquecimento da economia adotadas pelo governo federal, se também não forem feitas melhorias no setor.
Uma das reivindicações é a retomada das obras e projetos sob responsabilidade do DNIT, principalmente quanto ao Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), que prevê a recuperação e a conservação de estradas. A maioria das obras a serem executadas pelo programa foi suspensa à época da troca de comando no Ministério dos Transportes, em julho do ano passado. Mesmo as que já haviam sido iniciadas ainda não foram retomadas.
Um sinal da falta de investimentos pode ser visto no orçamento executado pelo Ministério dos Transportes este ano. Dos R$ 15,5 bilhões disponíveis na lei orçamentária de 2012, somente foram empenhados R$ 4 bilhões e efetivamente pagos R$ 219 milhões, ou seja, menos de 1,5% do previsto.
Na avaliação dos senadores, a paralisação das obras é prejudicial ao país em vários aspectos: compromete a infraestrutura – que deixa de contar com estradas e rodovias em bom estado – e aumenta os custos de produção, encarecendo os produtos nacionais. A paralisação também traz prejuízos às empresas responsáveis pelas obras, que perdem tempo e dinheiro com maquinário parado, colocando em risco os empregos gerados em cada empreitada.
- Ações como a redução de IPI trazem resultados pífios. É preciso investimentos em infraestrutura. O governo quer colocar o Brasil em movimento via consumo, mas as famílias e as empresas estão endividadas por conta da paralisação das obras – explicou a senadora Lúcia Vânia, presidente da CI.
A senadora apontou ainda a necessidade da criação de mecanismos para um acompanhamento mais detalhado das obras que estão em andamento. Tal medida é considerada de fundamental importância pelo grupo de parlamentares para dar maior transparência e agilidade ao processo de execução das obras.
Licitações
Para o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), presente no encontro, também é preciso rever a Lei de Licitações (8.666/1993) para dar mais transparência e agilidade aos processos. Com transparência, seriam reduzidas as brechas para casos de corrupção. Já com a agilidade, as obras deixariam de ficar paradas por muito tempo, em decorrência da suspensão dos processos licitatórios, reduzindo os prejuízos que a paralisação acarreta.
- Uma empresa considerada inidônea, por exemplo, deveria ser desclassificada da licitação ou ser desligada da obra de imediato, chamando-se automaticamente a próxima colocada. Isso evitaria que a obra fosse paralisada, o maquinário ficasse parado e os investimentos iniciais fossem perdidos – ressaltou.
Além da preocupação com a infraestrutura, os senadores presentes ao encontro trataram com a ministra também da renovação das concessões do setor elétrico, que expira em dois anos, da situação dos portos e aeroportos do país e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Gleisi Hoffmann ouviu os apelos dos senadores e se comprometeu a buscar soluções para as demandas apresentadas por eles. Uma nova reunião deve ser marcada pela ministra para informar ao grupo as providências tomadas pelo governo em cada situação.
Da audiência participaram também Blairo Maggi (PR-MT), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vicentinho Alves (PR-TO), Kátia Abreu (PSD-TO), Cyro Miranda (PSDB-GO), Jayme Campos (DEM-MT), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Amélia (PP-RS).
14/06/2012
Agência Senado
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