Senadores pedem investimento em transportes em seus estados
Diversos senadores solicitaram ao ministro dos Transportes, Anderson Adauto, atenção para a situação da infra-estrutura viária e para a necessidade de melhorar o sistema de transportes por meio de novos investimentos. Recuperação de rodovias, investimentos em hidrovias, portos e rodovias foram requeridos pelos senadores durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI).
Os senadores pelo Pará Duciomar Costa (PTB) e Ana Júlia (PT) alertaram para as péssimas condições de tráfego de trechos da rodovia Belém-Brasília e da Transamazônica. A senadora reclamou do baixo índice de rodovias pavimentadas no estado, enquanto o senador sugeriu que os estados do Norte sejam vistos como um corredor para escoamento de produtos para a exportação com redução de custos e aumento de competitividade, tendo em vista a proximidade geográfica com países consumidores. Os senadores reivindicaram ainda a construção das eclusas no Rio Tocantins para viabilizar a implantação de uma hidrovia.
Em nome de Rondônia, os senadores Valdir Raupp (PTB) e Amir Lando (PMDB) relataram a má qualidade das rodovias no estado, especialmente as BRs 364, 429 e 421. Lando sugeriu ainda a construção de uma nova rodovia, de 200 quilômetros, de Vilhena até a divisa com a Bolívia, em Pimenteiras. A malha viária, de acordo com os senadores, é importante ainda para a integração do estado ao Amazonas e ao Mato Grosso, tendo em vista a grande produção de grãos e o rebanho de gado do estado.
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) questionou o ministro sobre as razões que impedem o início das obras de duplicação da BR-101 Sul, no seu estado, tendo em vista que a licitação realizada no governo anterior foi validada pelo Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a população ameaça obstruir a estrada tendo em vista as condições de trânsito e de segurança da rodovia. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também pediu atenção especial para a obra.
O ministro disse que a prioridade para a obra, orçada em US$ 1 bilhão, é obter financiamento internacional e avaliar se há condições de contrapartidas nacionais, para que não ocorra o que aconteceu com as duplicações das rodovias Fernão Dias (BR-381) e Régis Bittencourt (BR-116), cujas obras, iniciadas há mais de 10 anos, ainda estão inconclusas. A falta de planejamento, disse Adauto, leva ao aumento dos gastos e das possibilidades de desvios de recursos.
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) apelou para a construção da ponte que liga a cidade de Porto Alencastro (MS) a Minas Gerais. Orçada em R$ 100 milhões, de acordo com o ministro, 97% da obra está concluída e há -total prioridade- na sua finalização. Tebet pediu ainda a recuperação de trechos da BR-262 entre Miranda e Corumbá. O ministro registrou que a rodovia é objeto de um projeto de manutenção que inclui a construção de mirantes, já que a estrada está dentro do Pantanal.
À senadora Lúcia Vânia (PMDB-GO), o ministro dos Transportes anunciou que vai desenvolver a partir da próxima semana ações em conjunto com o governo de Goiás para realizar uma operação tapa-buracos de emergência, pela qual o ministério vai entrar com os recursos e o governo estadual com a execução dos serviços.
O senador e ex-governador da Bahia César Borges (PFL) denunciou que a quase totalidade das rodovias em piores condições no país está no Nordeste. Para ele, a região chegou a essa situação pela falta de investimentos. A Bahia, disse, apesar de ter 8% da malha viária federal, vem recebendo ao longo dos anos apenas 4% dos recursos destinados pela União para rodovias. A rodovia BR-116 (Rio-Bahia), a BR-242 e a BR-110, que está entre as piores do país, foram apontadas por Borges como exemplos de falta de manutenção. A situação, continuou, leva à sobrecarga das rodovias estaduais. Ele reclamou ainda da situação dos portos do estado e da hidrovia do Rio São Francisco.
O senador José Maranhão (PMDB-PB) também reclamou de discriminação em relação aos estados do Nordeste, comparativamente aos do Centro-Sul. Ele lembrou que, quando foi governador da Paraíba, o estado teve que arcar com 67% dos gastos da duplicação da Transamazônica, entre o porto de Cabedelo e Campina Grande.
O ministro sugeriu que fosse convidado ao Senado no fim do ano para que seja feita uma análise dos gastos do Ministério dos Transportes. Ele prometeu uma distribuição criteriosa das verbas, de acordo com o planejamento previsto. -A prioridade deve ser demonstrada pelos investimentos efetivamente feitos-, afirmou Adauto.
O senador João Batista Motta (PPS-ES) sugeriu a duplicação da BR-101 no Espírito Santo. Segundo ele, a rodovia é muito usada pelas indústrias de celulose do estado, com grande fluxo de cargas que têm como destino o mercado externo, e para o turismo. Motta propôs ainda que a BR-101, entre Salvador e o Rio de Janeiro, passando por Vitória, seja concedida à iniciativa privada para a construção de uma freeway. O senador reclamou ainda que o porto de Vitória está assoreado, sem capacidade para navios de grande porte e a construção de um trecho de seis quilômetros para ligar o porto às BRs 101 e 262.
29/04/2003
Agência Senado
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