SENADORES PROPÕEM MINISTÉRIO E ENTENDIMENTO NACIONAL PARA COMBATER A POBREZA
- Um projeto dessa envergadura precisa de recursos humanos para funcionar. Tenho minhas dúvidas se funcionaria sem a criação de um órgão próprio, com maior estrutura para gerenciar os recursos - disse o senador baiano.
Em resposta ao senador, Ana Peliano disse que a criação de um ministério específico não é a melhor solução para administrar um programa de combate à pobreza. "Esse ministério acabaria tendo as mesmas dificuldades de gerenciar o programa, seria apenas mais um ministério a brigar com os demais por recursos", observou.
O senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) disse que a Comissão para Erradicação da Pobreza está prestando uma grande contribuição para minorar o sofrimento dos que estão em busca de cidadania. Ele falou sobre a reforma tributária que tramita na Câmara, afirmando que a política tributária é um importante instrumento de distribuição de renda no país. "Infelizmente não há disposição de se distribuir a renda na reforma tributária", afirmou.
Sônia Rocha concordou com o senador, afirmando que a cobrança do imposto de renda, por exemplo, é o que tem efeito distributivo mais amplo. Para Ana Peliano, a reforma fiscal poderia ser utilizada como um bom mecanismo de distribuição de renda no país. A redução do ICMS sobre a cesta básica de alimentos, acrescentou Peliano, pode causar um grande impacto nos preços dos alimentos.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) elogiou os argumentos das técnicas do IPEA e concordou com suas colocações, mas disse não acreditar que o atual governo promova um programa sério de combate à pobreza. Para ela, o ideal é centralizar programas nas áreas de educação e saúde, para poder garantir sua universalização.
Heloísa Helena criticou o programa de distribuição de cestas básicas feito pelo governo e disse que no Nordeste há pessoas que estão se alimentando do caldo das folhas da manga para sobreviverem. Marina Silva (PT-AC) disse que há muitas facetas da realidade da pobreza no país, criticou a má distribuição de renda e defendeu uma atuação "articulada" dos diversos ministérios e órgãos governamentais para a aplicação das políticas sociais.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu mais empenho do governo, estados e municípios para a aplicação de um programa de renda mínima. Para combater a pobreza, afirmou, "é preciso haver preocupação nacional do governo federal, a mesma preocupação com que o governo administra o imposto de renda". Ele sugeriu que seja formada uma comissão para examinar qual a melhor alternativa para aplicação do programa de renda mínima.
Depois de pedir soluções concretas para o problema, a partir do aproveitamento dos trabalhos da comissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) observou que o Brasil é recordista mundial de fracassos em projetos na área social. Segundo Simon, houve uma séria de projetos bem intencionados nesse setor que não vingaram. Muitos projetos, acrescentou, vêm e vão embora, porque também há falta de sensibilidade geral para resolver o problema.
- Não podemos perder essa oportunidade. Devemos aproveitar o momento em que estamos vivendo, estamos num início de governo e podemos fazer uma proposta concreta e objetiva. Podemos ir ao presidente da República e fazer um entendimento nacional, trabalhando em conjunto, fazendo um esforço nesse sentido - concluiu.
21/09/1999
Agência Senado
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