Senadores querem ouvir ministro sobre criação de agência para concessão de rádio e TV
Assim que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reiniciar os trabalhos, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deverá ser convidado a discutir a possível criação de uma agência reguladora para tratar de concessões de emissoras de rádio e televisão. O convite ao ministro foi defendido pelos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que deverão integrar a comissão.
A recomendação para a criação da nova agência constaria de parecer do ministério, conforme matéria divulgada no último sábado (5) pelo jornal Folha de São Paulo. Walter Pinheiro vê como positiva a disposição do ministro de "colocar o dedo na ferida", referindo-se à polêmica em torno da separação da gestão dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. Atualmente, o Ministério das Comunicações cuida das emissoras de rádio e TV e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) das empresas desse segmento.
- Sou a favor de uma nova agência, mas que substitua a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e acabe com a separação entre radiodifusão e telecomunicações - disse o senador pela Bahia.
Walter Pinheiro defende uma Agência Nacional de Comunicação, com papéis e funções claramente definidos, tratando do setor como um todo. Para ele, avanços nos sistemas digitais, no compartilhamento de infraestruturas e na convergência de mídias demonstram a impossibilidade de separação entre telecomunicações e radiodifusão.
Empregos
Flexa Ribeiro também quer o debate com Paulo Bernardo, mas põe em dúvida as vantagens da criação de uma nova agência. Para ele, uma nova estrutura resultará "na criação de mais empregos para os aloprados".
O senador tucano espera que o ministro apresente seu plano de trabalho aos senadores da CCT. Ele também quer discutir o novo marco regulatório das comunicações e defende que a construção desse novo ordenamento legal seja comandada pelo Ministério das Comunicações, e não pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, como ocorria no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No debate previsto na CCT, Paulo Bernardo também deverá ser questionado sobre sua posição contrária à concessão de emissoras de rádio e TV para políticos, manifestada pelo ministro em entrevistas à imprensa.
07/02/2011
Agência Senado
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