Senadores querem ouvir Miriam Belchior sobre prioridades do PAC
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, será convidada a falar aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2011. Requerimento propondo o debate foi aprovado nesta quinta-feira (7) pela comissão.
O autor do requerimento, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destacou a importância de a comissão conhecer as prioridades do governo para este ano e poder também avaliar os avanços do programa.
Durante a reunião, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) sugeriu que o debate na CI acontecesse após a realização de audiência com a ministra agendada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para o dia 26 de abril, às 15h. Miriam Belchior deverá falar na CMO sobre as linhas gerais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sinalizando inclusive futuros investimentos do PAC.
Aeroportos
Também foi aprovada audiência pública com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale, que será convidado a apresentar aos senadores um balanço das obras de infraestrutura em curso nos aeroportos brasileiros.
Ao justificar seu requerimento propondo o debate, Ricardo Ferraço afirmou que a CI deve acompanhar o andamento da execução dos projetos nos aeroportos. Ele argumentou que deficiências no sistema aeroportuário brasileiro comprometerão a realização da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas que serão sediadas no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente.
Atendendo a requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também aprovado na reunião, o debate dará ênfase às obras de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Além do presidente da Infraero, a senadora sugeriu que sejam convidados Valmir Campelo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pela relatoria de processos referentes à Copa, e o coordenador da Unidade Gestora da Copa no estado do Amazonas, Miguel Capobiango.
Bens de capital e inovação tecnológica
Os senadores aprovaram ainda convite ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para apresentar, em audiência na CI, informações sobre a nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Conforme informações da página do BNDES na internet, o PSI visa estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. O programa se encerraria no final de março, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2011, com novo orçamento de R$ 75 bilhões.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
07/04/2011
Agência Senado
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