Senadores rebatem críticas do governo a projetos que beneficiam os aposentados
As críticas dos ministros da Previdência e Assistência Social, Luiz Marinho, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, à aprovação dos projetos que beneficiam os aposentados provocaram a reação dos senadores, nesta quinta-feira (17), no Plenário e em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores desses projetos, disse em Plenário considerar essas críticas "um desrespeito ao Congresso Nacional".
- Quem quiser atingir o Congresso não vai conseguir, porque foram decisões corretas, acertadas - insistiu Paim.
No começo da semana, o ministro Paulo Bernardo disse que a aprovação desses projetos pela Câmara dos Deputados, onde tramitam agora, seria "irresponsável e insustentável". Já o ministro Luiz Marinho disse, na terça-feira, que essas proposições "são para enganar os aposentados".
Uma das proposições em questão é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/07, que define a política de reajuste do salário mínimo para os próximos anos e ao qual o Senado acrescentou uma emenda de autoria do senador Paulo Paim estendendo essa política aos benefícios de aposentados e pensionistas. A outra matéria é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paim, que extingue o fator previdenciário - um mecanismo que provoca a redução do valor dos benefícios. Os dois projetos foram aprovados no dia 9.
Em Plenário, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) também rebateu as críticas dos dois ministros, chamando-os de "vira-casacas" porque, segundo o senador, "até outro dia, eles defendiam reajustes reais para os aposentados e o fim do fator previdenciário". O senador Flávio Arns (PT-PR) disse que a aprovação dos dois projetos foi "o enfrentamento de uma questão grave e não uma enganação". O senador Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu aos ministros que, em vez de criticar os parlamentares, viessem ao Congresso debater o assunto. Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) prometeu divulgar por todo o país os nomes dos deputados que votarem contra os projetos.
O assunto também foi debatido durante a reunião da CDH, na manhã desta quinta-feira, da qual participaram representantes das centrais sindicais brasileiras - todas favoráveis aos projetos. Na ocasião, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) lamentou as declarações dos ministros e o senador José Nery (PSOL-PA) conclamou as entidades sindicais a se mobilizarem em prol da aprovação das duas proposições na Câmara.
17/04/2008
Agência Senado
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