Senadores repudiam na CDH críticas de ministros à aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), José Nery (PSOL-PA) e Patrícia Saboya (PDT-CE) repudiaram as críticas dirigidas ao Congresso Nacional pelos ministros da Previdência Social, Luiz Marinho, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, por causa da aprovação, no último dia 9, de dois projetos que beneficiam aposentados e pensionistas. Mesquita Júnior disse que Marinho qualificou de "enganadores" os projetos e José Nery registrou que Paulo Bernardo classificou os parlamentares que apóiam as propostas de "irresponsáveis".
Aprovados pelo Senado e remetidos depois à análise da Câmara, os projetos tratam de extinguir o chamado "fator previdenciário" e modificar a forma de cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e de determinar o reajuste do salário mínimo até 2011, estendendo aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07). Os protestos foram feitos nesta quinta-feira (17), durante audiência pública que discutiu o assunto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com representantes das centrais sindicais.
As decisões do Congresso, salientou Mesquita Júnior, estão em sintonia com a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros, o que, segundo ele, poderá ser confirmado por referendo popular. Na opinião do senador, o ministro Marinho entrou "no jogo de desqualificação do Congresso Nacional", que, segundo Mesquita Júnior, se trata de um conjunto de ações articuladas, bem preparadas e financiadas com a finalidade de desmoralizar o Parlamento. Patrícia Saboya lamentou as declarações dos ministros em relação aos projetos que beneficiam os idosos, lembrando que estes constituem uma parcela da população que não é respeitada no país.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse preferir pensar que as palavras do ex-sindicalista e hoje ministro da Previdência Social foram mal interpretadas. Paim afirmou que não consegue acreditar que Marinho tenha se referido aos projetos como "enganadores" do povo brasileiro. O parlamentar prometeu "não trair os trabalhadores" e observou que os senadores, que se aposentam com vencimentos integrais e reajustáveis, devem contribuir para melhorar a situação dos aposentados e pensionistas brasileiros.
Na opinião de José Nery, é necessário realizar um processo de mobilização que unifique todas as centrais sindicais com a finalidade de garantir a aprovação dos projetos na Câmara dos Deputados, bem como a sanção presidencial da forma como aprovados pelo Parlamento.
17/04/2008
Agência Senado
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