Senadores recebem representantes do Parlamento Belga
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu, nesta quinta-feira (27), uma delegação do Parlamento Valão da Bélgica, chefiada pelo seu presidente, José Happart, e o embaixador do país no Brasil, Johan Ballegeer, para conhecer os princípios gerais que regem a República brasileira. Na reunião, os parlamentares belgas, cujo país é uma monarquia constitucional, puderam tirar dúvidas a respeito do funcionamento das casas legislativas brasileiras e como se processam as eleições.
- Temos muito que dizer. Aqui temos modelos que podem ser exportados e seriam úteis à Bélgica e a outros países do mundo também - disse o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), frisando a estabilidade das instituições brasileiras e a tradição pacífica do país.
A composição do Senado, representando os estados e tentando diminuir as diferenças regionais, e da Câmara, que representa a população; a política de alianças do Executivo que garante a base governista no Legislativo; os projetos de reforma política; o relacionamento com o presidente da República e com os governadores e prefeitos; como se processa o voto e a liberdade de votar nos candidatos e não nos partidos - que na visão do senador Maciel são "fracos" no Brasil - foram alguns dos questionamentos dos políticos belgas, que foram respondidos pelos cientistas políticos Otaciano Nogueira e Jorge Fontoura, além do próprio presidente da CCJ e dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Pedro Simon (PMDB-RS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Questionado a respeito do porquê da visita, Marco Maciel explicou os problemas políticos enfrentados pela Bélgica, que é composta por três grandes grupos com Parlamento próprio, inclusive, e enfrentaram até o início deste mês problemas para firmar um governo de coalizão: os flamengos, vencedores das eleições legislativas de 2007, os valões e os ligados à França e à Alemanha.
- Isso faz com que tenham que administrar como harmonizar as reivindicações de diferentes grupos que atuam no mesmo espaço. O problema ainda existe e eles tentam aprimorar suas instituições e assim melhorar a integração de diferentes etnias no mesmo espaço. Os problemas políticos existem, mas estão sendo superados pelo diálogo e pela parlamentação - explicou Maciel.
O presidente da CCJ desejou ainda que o diálogo com o país só cresça, e lembrou o crescimento da Bélgica que, mesmo com os problemas enfrentados, hoje alcança renda per capita de mais de mais de US$ 25 mil.
- É um país com o qual não podemos deixar de ter boas ligações - disse.
27/03/2008
Agência Senado
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