Senadores vão percorrer 11 estados em busca de plano para o Nordeste
Em busca de subsídios para elaborar um projeto de desenvolvimento integrado do Nordeste sob a ótica da região, senadores vão percorrer 11 estados. A realização de audiências públicas foi aprovada na manhã desta terça-feira (5) pelos integrantes da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, por sugestão de seu presidente, o senador Wellington Dias (PT-PI).
O debate em cada um dos nove estados do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo, que têm parte de seus municípios na área de influência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), será coordenado por um senador, que deverá contar com apoio técnico da Consultoria Legislativa do Senado e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a que a subcomissão está vinculada.
Audiências
As diligências aos estados devem ser precedidas de audiências com órgãos federais com projetos na região, como os ministério da Integração Nacional e da Educação, além de autarquias e empresas públicas, como Sudene, Banco do Nordeste, Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A primeira reunião na agenda da subcomissão está prevista para 14 de abril com o Ministério da Integração Nacional. O autor da sugestão, senador José Pimentel (PT-CE), considerou importante conhecer os projetos em andamento na pasta.
Educação
A sugestão de incluir o Ministério da Educação (MEC) entre as audiência foi feita também por Pimentel, que pretende receber informações sobre o projeto do Executivo de implantar, até 2015, institutos federais de tecnologia em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu que o tema da audiência com o MEC seja mais abrangente: educação, ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Nordeste.
Lídice da Mata recomendou também debate sobre transporte ferroviário, lembrando que a região conta com duas ferrovias estratégicas: a Transnordestina, que liga a cidade de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Suape e ao Porto de Pecém, respectivamente na região metropolitana do Recife e de Fortaleza, e a Oeste-Leste, em fase de projeto, ligando as cidades de Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Norte-Sul.
Zona franca
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) sugeriu que a subcomissão debata a instalação de uma zona de livre comércio no semiárido nordestino, uma das regiões com os piores índices de desenvolvimento social do país. Ele reivindicou para essa região o mesmo tratamento que resultou na criação da Zona Franca de Manaus, criada em 1967 com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da capital do Amazonas e adjacências.
Presidente da subcomissão, o senador Wellington Dias convocou nova reunião para a próxima terça-feira (12), a fim de organizar a agenda dos debates pelos 11 estados. Até lá, ele espera sugestões - já foram apresentados alguns temas, como desertificação da caatinga, turismo, infraestrutura, mineração, políticas de atração de investimentos, recursos hídricos e aviação regional.
Governadores
Wellington Dias quer envolver nas discussões também o Fórum dos Governadores do Nordeste, um encontro anual dos chefes dos Executivos da região que discute ações de desenvolvimento para cada estado, em busca de uma integração com as ações do governo federal.
O objetivo dele é produzir, ao fim dos trabalhos da subcomissão, documento que seja "um balizador" das iniciativas do governo federal, do Congresso Nacio
nal e até da iniciativa privada na região.
05/04/2011
Agência Senado
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