Senadores votam regulamentação de licenciamento ambiental
Os senadores debatem neste momento Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10, que regulamenta o licenciamento ambiental no país e define competências da União, dos estados e dos municípios na área. Neste momento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta seu relatório.
A Câmara aprovou o PLC 1/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), na forma de substitutivo do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que reduz a competência da União em questões ambientais. Com as mudanças, o próprio Sarney Filho se declarou contrário à matéria, mas o projeto foi aprovado sem emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
Acompanhe a votação ao vivo pela TV Senado.
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26/10/2011
Agência Senado
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