Sérgio Souza: 'Estados confrontantes não perderão recursos com distribuição de royalties'
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apoiou em Plenário nesta quarta-feira (19) o substitutivo aos projetos de distribuição de royalties entre os estados, apresentado na terça-feira (18) pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).O senador do Paraná reforçou que, com a nova proposta, nenhum estado irá perder dinheiro, já que, mesmo com a redução das alíquotas na distribuição o aumento na arrecadação irá assegurar a manutenção dos recursos atualmente partilhados.
- Hoje os estados confrontantes recebem R$ 12 bilhões. Esse valor será mantido para 2012 e chegará a R$ 25 bilhões em 2020. Ou seja, não haverá perda para os estados confrontantes, de forma alguma - afirmou.
Sérgio Souza disse também que, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, os recursos naturais da plataforma continental, bem como da zona econômica exclusiva são bens da União. Segundo ele, a discussão sobre royalties não trata do petróleo retirado em solo - que deveria render lucros prioritariamente aos estados produtores - mas de uma riqueza que pertence a todos.
Para o senador, a discussão sobre a divisão dos royalties só tomou corpo agora porque o país começou a investir mais na pesquisa da exploração do petróleo. Em 1997, quando as atuais regras de distribuição dos resultados do petróleo foi elaborada, os royalties não passavam de R$ 190 milhões anuais. Já em 2010, chegaram a R$ 10 bilhões. Daí também a necessidade de se rediscutir a divisão desses recursos.
Números divulgados por Sérgio Souza projetaram o crescimento na fatia de recursos destinado aos estados não produtores o que, segundo o senador, ajudará no desenvolvimento de todo o país. O seu estado, o Paraná, por exemplo, passaria de uma receita de R$ 48 milhões em 2010, para R$ 400 milhões em 2012 e R$ 2 bilhões em 2020.
Números em xeque
Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) voltou a questionar os números usados por Vital do Rêgo em seu relatório, afirmando que as estimativas do substitutivo não batem do plano de trabalho da Petrobrás. A reclamação é de que os recursos estariam superestimados e os estados produtores terão, sim, tendo cortes em suas receitas vinculadas aos contratos já em vigor.
19/10/2011
Agência Senado
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