Servidores denunciam demissões na Emater
A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Elmar Schneider (PMDB), em conjunto com as Comissões de Agricultura e Cooperativismo e de Fiscalização e Controle, presididas respectivamente pelos deputados Frederico Antunes (PPB) e Berfran Rosado (sem partido), realizou audiência pública para tratar sobre as demissões na Ascar/Emater.
O presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater, Aldo Fossá, afirmou que as administrações anteriores possuiam um sistema anual de avaliação de desempenho dos funcionários. "A atual direção da Emater, que é indicada pelo governo do Estado, suspendeu este mecanismo e nada foi colocado em seu lugar e hoje desconhecemos os critérios adotados para esta prática de demissões que está gerando uma grande intranqüilidade entre os servidores", alertou o sindicalista que lembrou que desde 1999 foram demitidos 72 funcionários de uma entidade que é mantida pelo Tesouro do Estado.
Já o diretor-financeiro do Sindicato dos Engenheiros do RS, Jorge Severo, alegou preocupação com a área técnica da Emater. Segundo ele, os profissionais que não concordam com a nova filosofia da empresa, que é privada mas que executa atividade pública definida pela constituição estadual (extensão rural), estão sendo colocados de lado, sendo completamente alijados do processo. "Estão sendo trazidas pessoas de fora para realizar o que deveria ser feito pelo quadro permanente", denunciou.
O representante da Federação das Associações de Municípios do RS, Orsi Iberê de Mesquita, que se solidarizou com os funcionários demitidos, chamou a atenção para o problema de que os servidores afastados possuem alta experiência e qualificação técnica. "A Famurs está estudando a possibilidade de fazer uma reunião para tratar deste assunto que pela importância desta entidade junto aos agricultores atinge todas as comunidades do Estado", informou.
O engenheiro agrônomo Gesner Oyarzabal, 68 anos, 44 anos de profissão e 23 anos dos quais na Emater, manifestou de forma emocionada que graças, também, ao seu trabalho a empresa tem o prestígio que desfruta em todo o Brasil. "Segundo a direção eu não me enquadro ao novo perfil proposto. Que perfil seria este, talvez menos técnico e mais ideologicamente afinado à política do atual governo?", indagou.
O presidente da Federação dos Servidores Públicos do RS, Sérgio Arnaud, sugeriu que os demais sindicatos de servidores façam uma denúncia pública para expor todas as perseguições políticas praticadas pelo atual governo. "É desprezível esta postura em plena vigência da democracia", sustentou.
O funcionário reintegrado da Secretaria da Agricultura, Eduardo Cunha, entregou aos presidentes das Comissões cópias de um dossiê que aponta irregularidades na Ascar/Emater. "Aonde vão os recursos recolhidos das taxas de classificação cobrados pela Emater ?", questionou alegando que não existe um controle efetivo na empresa.
Para o deputado Berfran Rosado o critério adotado pela Emater para a efetivação das demissões é a preconceituosa prática da perseguição política. "Fica caracterizado que o governo Olívio está afastando os profissionais qualificados para substituí-los por militantes atuantes e engajados na forma de administrar do PT. Isto fere os direitos da sociedade e prejudica a cidadania", sentenciou.
Já o deputado Frederico Antunes ponderou que quem está sofrendo são aqueles que dependem do trabalho dos que estão sendo demitidos. "A Emater além de prestar um serviço de acompanhamento é um braço de apoio emocional a milhares de pequenos produtores rurais. Estão desmantelando uma estrutura de mão-de-obra exemplar, destacada em todo o país", enfatizou.
Em seu encaminhamento final, Schneider, com a concordância dos presidentes das comissões envolvidas, agendou para a próxima quinta-feira (04.10) uma nova audiência pública com a participação do presidente da Emater, Lino de David e dos Secretários de Estado da Agricultura, Hermeto Hoffmann, e da Administração, Marco Maia para se estabelecer os motivos destas demissões e aprofundar o debate sobre as irregularidades denunciadas. Além disso também ficou definido o encaminhamento do dossiê para o Tribunal de Contas do Estado. "É lamentável que uma instituição histórica como a Emater que há mais de três décadas sempre prestou um trabalho altamente técnico, voltado para a melhoria da qualidade de vida dos nossos pequenos produtores e pelo desenvolvimento da agricultura gaúcha esteja sendo usada como instrumento político, como base de doutrinação ideológica", acusou Schneider.
Participaram da reunião diversos parlamentares titulares das três comissões, a auditora do Tribunal de Contas do Estado, Cleuse Maria Rigon Schüler, o presidente do Sindicato dos Zootecnistas do RS, Paulo Demoliner e o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, Carlos Dinarte Coelho.
09/28/2001
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