Servidores terão nova gratificação
Servidores terão nova gratificação
BRASÍLIA. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (Gdata) para os servidores do Executivo. Segundo os cálculos do governo, os servidores terão um reajuste entre 6% e 35%, dependendo da pontuação e do salário de cada um. A gratificação será dada a todos os servidores de carreiras que não tenham avaliações próprias. Os professores e servidores da Previdência, por exemplo, já têm um sistema de avaliação próprio.
A Gdata terá uma parte fixa de dez pontos e outros 90 pontos que serão dados a cada servidor de acordo com o seu desempenho. Para os que chegarem à pontuação máxima (100), a gratificação poderá ser de R$ 504 para nível superior, R$ 148 para nível médio e R$ 68 para auxiliares.
A gratificação foi criada tomando como base o benefício instituído em 1998 para os professores. Por ele, o servidor tem que cumprir alguns pontos determinados em lei para ter uma boa avaliação. A regulamentação da lei, que ainda terá que ser feita pelo governo, é que vai decidir esses critérios. Até lá, os servidores receberão o equivalente a dez pontos — a parte fixa da Gdata.
Governistas do PMDB decidem apoiar Simon
BRASÍLIA. Os governistas do PMDB decidiram apoiar a pré-candidatura do senador Pedro Simon (RS) nas prévias do partido marcadas para março. O objetivo é derrotar o governador de Minas, Itamar Franco.
A decisão foi oficializada em jantar anteontem, na casa do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), reafirmou no encontro que não será candidato às prévias.
A estratégia dos governistas é deixar claro quem comanda o PMDB. Segundo alguns peemedebistas, a vitória de Simon nas prévias não asseguraria sua candidatura à Presidência.
Simon precisaria obter apoio na opinião pública
O senador teria ainda até junho, quando se realiza a convenção oficial que decide candidaturas e alianças, para se viabilizar na opinião pública.
— Não vamos permitir o que aconteceu em 1998, quando a crise de autoridade no partido foi de tal ordem que o PMDB sequer usou seu tempo no horário eleitoral na campanha para a Presidência da República — disse o presidente do Instituto Ulysses Guimarães, Moreira Franco.
Simon recebeu o apoio dos governistas depois de concordar em não criticar o governo do presidente Fernando Henrique. Seria contraditório o PMDB fazer um discurso de oposição depois de apoiar o governo nos últimos sete anos e também poderia dificultar depois uma aliança com o PSDB.
— O discurso do partido será decidido pelo programa que está sendo elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães — disse Eunício Oliveira.
Simon também dará mais ênfase às suas diferenças com Itamar. Sobretudo ao fato de nunca ter trocado de partido. Em contrapartida, os governistas vão organizar uma agenda para Simon visitar os estados e reunir-se com os eleitores das prévias. Nos próximos dias, o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), deverá apoiar publicamente Simon.
— Minha candidatura não só está consolidada como dá para disputar e vencer — disse Simon.
Se o senador vencer as prévias, o comando do partido pretende usar o programa em rede nacional de rádio e TV, do dia 2 de maio, para dar visibilidade à candidatura de Simon. O PMDB também vai usar esse período para estudar o desempenho das candidaturas do PSDB e do PFL. Os governistas do PMDB não estão dispostos a apoiar candidatos que não decolem.
— A todo momento precisamos ver o que é melhor para o partido — afirmou Geddel.
Temer visita líderes regionais de 27 estados
O estímulo à candidatura própria, entretanto, não impedirá que o PMDB converse com os outros partidos da base sobre coligações. As conversas serão freqüentes, a exemplo do encontro desta semana de Michel Temer com o ministro da Saúde, José Serra. Ontem, em Maceió, Temer iniciou um giro pelos 27 estados e hoje chegará a Salvador.
Nesse roteiro vai conversar com líderes regionais sobre qual a melhor estratégia para eleger o maior número de governadores e as maiores bancadas para a Câmara e o Senado.
— O PMDB estaria sendo apressado se decidisse sua candidatura em janeiro. Em março as coisas se decidem. Faremos nossas prévias, o PSDB decidirá seu candidato e o PFL resolverá se vai apostar em Roseana — disse Temer.
FH terá de pagar por uso de tropas
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente Marco Maciel e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, foram condenados pela 5 Vara da Justiça Federal a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com o envio de tropas do Exército para proteger a fazenda dos filhos do presidente em Buritis, Minas Gerais, em novembro do ano passado.
A juíza substituta Adverci Mendes de Abreu considerou abuso de poder o deslocamento de tropas para proteger a Fazenda Córrego da Ponte de uma possível invasão de trabalhadores sem-terra. Ela determinou ainda que o Exército diga quanto gastou para que os acusados possam ressarcir a União. Os três deverão recorrer ao Tribunal Regional Federal para anular a sentença.
A condenação é o resultado de uma ação popular proposta por sete deputados do PT. Eles argumentaram que não era atribuição do Exército e sim da Polícia Militar proteger a propriedade. Na época, o governador de Minas, Itamar Franco, irritou-se com o governo federal e não mandou a PM. O governo federal afirmou que usara as Forças Armadas porque o governo mineiro não demonstrara empenho em proteger a fazenda.
Governo ainda tentou anular a ação popular
No despacho, a juíza afirma que Fernando Henrique, Marco Maciel e Cardoso provocaram danos ao erário ao enviar as tropas para evitar a ação de integrantes do MST, acampados em frente à propriedade.
Na contestação judicial, antes de a juíza dar a sentença, o governo tentou anular a ação alegando que havia amparo legal no envio de tropas do Exército. Argumentou ainda que, se houve prejuízo aos cofres públicos, quem deveria pagar era o MST. O argumento não foi aceito pela juíza.
STF reabrirá processos quando imunidade cai
BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, só está aguardando a promulgação da emenda constitucional que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns para retomar processos parados contra deputados e senadores. Segundo o ministro, só não deverão ter prosseguimento as denúncias por crimes de opinião, já que a imunidade continuará assegurada para esses casos.
O STF deverá priorizar os processos em que o Congresso negou a autorização para a abertura de inquérito. Estão sob a mira da Justiça pelo menos 19 deputados e o senador Luiz Otávio (PPB-PA).
Ao receber ontem do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), o texto da proposta, o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que o projeto dificilmente será aprovado em dois turnos este ano. Tebet anunciou na mesma hora que o relator na Comissão de Constituição e Justiça já está escolhido: José Fogaça (PPS-RS).
— Vamos fazer todo o esforço possível para acelerar a tramitação dessa proposta. Mas não poderemos deixar de cumprir alguns prazos constitucionais — disse Tebet.
FH terá de pagar por uso de tropas
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente Marco Maciel e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, foram condenados pela 5 Vara da Justiça Federal a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com o envio de tropas do Exército para proteger a fazenda dos filhos do presidente em Buritis, Minas Gerais, em novembro do ano passado.
A juíza substituta Adverci Mendes de Abreu considerou abuso de poder o deslocamento de tropas para proteger a Fazenda Córrego da Ponte de uma possível invasão de trabalhadores sem-terra. Ela determinou ainda que o Exército diga quanto gastou para que os acusados possam ressarcir a União. Os três deverão recorrer ao Tribunal Regional Federal para anular a sentença.
A condenação é o resultado de uma ação popular proposta por sete deputados do PT. Eles argumentaram que não era atribuição do Exército e sim da Polícia Militar proteger a propriedade. Na época, o governador de Minas, Itamar Franco, irritou-se com o governo federal e não mandou a PM. O governo federal afirmou que usara as Forças Armadas porque o governo mineiro não demonstrara empenho em proteger a fazenda.
Governo ainda tentou anular a ação popular
No despacho, a juíza afirma que Fernando Henrique, Marco Maciel e Cardoso provocaram danos ao erário ao enviar as tropas para evitar a ação de integrantes do MST, acampados em frente à propriedade.
Na contestação judicial, antes de a juíza dar a sentença, o governo tentou anular a ação alegando que havia amparo legal no envio de tropas do Exército. Argumentou ainda que, se houve prejuízo aos cofres públicos, quem deveria pagar era o MST. O argumento não foi aceito pela juíza.
Salário-mínimo poderá subir para R$ 200
BRASÍLIA. O Congresso já identificou as fontes de receita para a concessão de um salário-mínimo de R$ 200 no ano que vem. Num movimento suprapartidário — apoiado pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG) — os líderes de bancada estão decididos a destinar os R$ 2 bilhões necessários. Pressionado, o governo reabriu ontem as negociações com os parlamentares para discutir a proposta.
Mas as fontes apresentadas pelo Congresso têm sido criticadas pela equipe econômica. Para integrantes do governo, a comissão está inchando o Orçamento para o ano que vem, apostando em opções de arrecadação nem sempre consistentes. O ministro do Planejamento, Martus Tavares, já advertiu o relator, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), para que não fizesse a reestimativa de receita para o ano que vem, sob a alegação de que, com a queda do PIB, esse cálculo poderia até ficar menor do que é hoje.
Principal fonte proposta não tem garantia de arrecadação
Além disso, até Fernando Henrique tem lembrado que não há garantias de arrecadação dos R$ 6,2 bilhões previstos com a cobrança de Imposto de Renda sobre as operações dos fundos de pensão. Mas é exatamente essa a principal fonte dos R$ 3,4 bilhões aprovados, na madrugada de ontem, pela Comissão Mista só para o atendimento de emendas apresentadas pelas bancadas estaduais.
Esse foi o total incluído pelos dez relatores setoriais para gastos com investimentos para o ano que vem, além dos R$ 9 bilhões estimados pelo governo. Além desses, o Orçamento engordará com mais R$ 1,2 bilhão em emendas individuais, fora as emendas apresentadas pelas das comissões do Congresso.
Aécio tem conversado com técnicos do governo e da Comissão de Orçamento em busca de recursos para garantir o aumento. A integrantes do governo e parlamentares, Aécio tem dito que o mínimo de R$ 200 é uma reivindicação consensual. Percebendo uma maleabilidade do governo, Aécio procurou o presidente da Comissão de Orçamento, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), e Dória anunciando a disposição de corrigir o mínimo. Para fechar a proposta, convocou para terça-feira uma reunião com os líderes.
— O governo e o Congresso vão promover um grande esforço para o reajuste real do mínimo — disse Dória, depois de um encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso e outro com Aécio.
Numa reunião ontem, com a presença do líder do governo no Congresso, Heráclito Fortes (PFL-PI), e seu vice, Ricardo Barros (PPB-PR), foram discutidas as opções de receita para a concessão do reajuste. Dória informou que a reestimativa de arrecadação — atualização da inflação (aplicando a diferença do índice projetado pela equipe econômica e o efetivamente realizado) — garantirá um adicional de R$ 1 bilhão em 2002.
Além disso, existe uma previsão de receita de R$ 2,5 bilhões, além do previsto, com a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a venda de combustíveis e derivados. Como essa é uma receita vinculada — tem de ser destinada aos transportes — a idéia é remanejar recursos livres no orçamento do ministério para cobrir parte do reajuste. O problema é que sua criação sequer foi aprovada pelo Congresso.
Outra fonte apontada é a arrecadação de R$ 600 milhões anuais esperada com a cobrança de Imposto de Renda sobre as operações dos fundos de pensão.
Governo quer dar aumento de R$ 9 ao salário-mínimo
Ao deixar a reunião, Barros admitiu a disposição do governo de negociar um valor superior aos R$ 189 propostos pela equipe econômica.
— O governo sempre desejou pagar um salário-mínimo maior. O que temos é que encontrar recursos — disse.
Lula debate com Toledo integração do continente
SÃO PAULO. Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT a presidente da República, tomou café da manhã ontem com o presidente do Peru, Alejandro Toledo, em Lima. Os dois conversaram sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o Mercosul e sobre projetos comuns ao Peru e ao Brasil. Depois de uma hora de conversa, Toledo, que recebeu Lula em sua residência "como demonstração de carinho e apoio pessoal", desejou-lhe boa sorte em 2002.
— Será um prazer saudá-lo no ano que vem como presidente eleito — disse Toledo de uma tribuna instalada na entrada da casa no bairro de La Molina, na capital peruana.
Lula disse que está viajando para discutir a integração latino-americana. As visitas começaram por Cuba, onde participou do Foro São Paulo. Amanhã ela vai à Venezuela para um encontro com o presidente Hugo Chávez.
Artigos
EUA-China: auspiciosa parceria
CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA
Quando existem interesses convergentes, costuma-se dizer que é “a fome com a vontade de comer”. Assim pode ser identificado o florescente relacionamento comercial entre os dois gigantes; o primeiro, a principal potência econômica, e o outro, a mais populosa nação do planeta. Em nenhum momento da História da Humanidade se viram dois grandes países, do Ocidente e do Oriente, disputantes da liderança mundial, dependerem tanto um do outro. Curiosamente, para manter a incontestável e exclusiva posição atual, os Estados Unidos precisam do mercado chinês, com seus quase 1,3 bilhão de consumidores e imenso potencial de compra. Por seu turno, necessita a China dos EUA não só para colocar considerável parte da sua produção exportável como para os investimentos em todos os setores de atividade.
O crescente entrelaçamento econômico-comercial sino-americano, cada vez mais difícil de desfazer, já passou a interferir nas decisões de política internacional de ambos os governos. Isso ficou comprovado no grave caso do avião-espião americano que pousou na Ilha de Hainan, quando, sob a ameaça de retração dos negócios e pressão das multinacionais, em nítido recuo, Washington e Pequim logo encontraram uma solução pacífica para o impasse. A escassez de notícias, na grande imprensa, sobre esse profícuo relacionamento comercial — que ajuda a manter o alto padrão de vida dos americanos e é básico para melhorar o dos chineses — leva a maioria dos leitores a ignorar a importância desse entendimento para a paz mundial.
Decorridas mais de duas décadas da providencial abertura decretada por Deng Xiaoping, em 1979, t ornaram-se os EUA o principal parceiro comercial e o maior investidor na China. Nesse período, o intercâmbio bilateral registrou a taxa recorde de crescimento anual de 18%, alcançando US$ 74,4 bilhões em 2000. Neste ano, até setembro, mantendo o ritmo e ajudando a vencer o recesso econômico, as exportações americanas para o mercado chinês haviam aumentado 21%, superando US$ 19 bilhões.
Paralelamente, espelhando a estreita vinculação entre as duas nações, nessa fase de rápida expansão da economia de mercado na China, mantêm ali negócios mais de 400 das 500 maiores multinacionais dos EUA. São americanas cerca de 10% das 380 mil empresas estrangeiras existentes na China, com aplicações que totalizam US$ 94 bilhões, significando a maior parte dos US$ 731 bilhões dos investimentos externos registrados no país, até outubro passado. Agora, com o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio, será ainda mais acelerada a entrada de investimentos americanos, particularmente nos setores que terão quebrados os monopólios estatais, como os de serviços bancários, seguros, telecomunicações e turismo. Esse alargamento da abertura, benéfico à economia chinesa, está assegurado pelo firme comando do primeiro-ministro Zhu Rongji, defensor da privatização e do bom relacionamento com os EUA.
Em destaque, dois setores desenvolvem-se rapidamente na China com intensa colaboração dos EUA, que em contrapartida têm auferido lucros expressivos. Nas telecomunicações, as fábricas locais da Motorola e outras americanas ajudaram a tornar a China o maior mercado para telefonia. Até junho, enquanto os telefones fixos chegavam a 200 milhões, os celulares, crescendo 42% no semestre, elevaram-se a 120,6 milhões, superando os EUA, com 120,1 milhões. Igualmente, no transporte aéreo as fábricas americanas são as mais beneficiadas com a ascensão da China à condição de principal mercado para aviação comercial. Até 2020, as companhias chinesas deverão adquirir 1.764 novos aviões de passageiros, no valor de US$ 114 bilhões, credenciando-se a Boeing como principal fornecedora.
Em outubro, reafirmando a boa vontade com os EUA, o governo chinês indicou duas personalidades americanas, o ex-secretário de Estado Henry Kissinger e o professor da Universidade de Massachusetts Edward Steinfeld, para o Conselho da estatal Cia. de Petróleo Marítimo. Pode-se imaginar a reação, no Brasil, caso os dois fossem indicados para o Conselho da Petrobras.
Com a manutenção, este ano, da elevada taxa de expansão das exportações (cerca de 10%), o comércio externo chinês, já incorporando o da Região Administrativa de Hong Kong, vai aproximar-se de US$ 1 trilhão, superando o japonês e ficando bem perto do alemão, em segundo lugar. Confirmando o índice de crescimento econômico de 7,5%, o Produto Interno Bruto da China, em termos clássicos, vai ultrapassar US$ 1 trilhão. Porém, pelo parâmetro de Paridade do Poder de Compra (PPC), da moeda, agora também usado pelo Banco Mundial/FMI (o preço do mesmo sanduíche McDonald’s em Pequim é um quinto do cobrado em Nova York ou no Rio), o PIB chinês supera US$ 5 trilhões, situando-se abaixo apenas do americano. Aliás, o próprio Departamento de Comércio dos EUA havia previsto que “a China, já a terceira economia mundial, poderia tornar-se a segunda e mesmo a primeira no início do século XXI”. Mais conservadores e modestos, os membros da Academia Nacional de Ciências Sociais, em Pequim, admitiram que somente em 2030 a economia chinesa (com o PIB chegando a US$ 155 trilhões) ultrapassará a americana (PIB de US$ 131 trilhões).
Sem dúvida, essa crescente interdependência econômico-comercial tornou-se sólida garantia para a paz mundial. Certa vez, com absoluta propriedade e pragmatismo, o ex-presidente Clinton afirmou: “A China será potência com ou sem a ajuda dos EUA, portanto é melhor ser seu amigo e sócio agora do que inimigo depois.” Por seu turno, o presidente Jiang Zemin, entusiasta das relações sino-americanas, recentemente declarou: “Apesar da existência de algumas divergências, os dois lados compartilham interesses comuns em muitos assuntos importantes para a paz e o desenvolvimento mundial.”
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL
Queimando o tempo
O pré-candidato do PPS a presidente, Ciro Gomes, fez mistério ontem sobre a retomada de entendimentos entre ele, o governador Itamar Franco, do PMDB, e o ex-governador Leonel Brizola, do PDT, para a composição de uma candidatura de oposição alternativa à de Lula. Só o suspense pode mesmo despertar e manter o interesse por esta aliança que na prática já mostrou sua inviabilidade.
“Não dou detalhes”, disse ontem o candidato do PPS, que parece estar perdendo o eixo, antes bem definido, de sua candidatura desde que a pré-candidata do PFL, Roseana Sarney, começou a lhe tirar votos no Nordeste. Pois nada, senão a ânsia de recuperar terreno, explica aquela simpática e temerária declaração sobre Fernando Collor, reforçando a comparação entre os dois, tão justamente rejeitada por Ciro Gomes.
O sigilo, em política, tem sua utilidade, mas o suspense, do tipo “não conto agora”, soa como artifício infantil para atrair a atenção da imprensa ou fustigar o concorrente, que no caso é o PT. Mas a aliança Ciro-Itamar-Brizola já não desperta interesse é por sua própria inviabilidade, demonstrada mais de uma vez. Se a candidatura de Ciro é opção segura do PPS, apesar dos surtos de hesitação do PTB em seu apoio, a de Itamar ficou mais incerta depois do adiamento das prévias do PMDB para 17 de março. E se ele está mesmo interessado em ganhá-las, não irá dar aos peemedebistas governistas o argumento de que, no fundo, deseja mesmo é entregar a sigla à oposição. Não iria negociar alianças agora, a menos que esteja desistindo da disputa interna, cujas regras acabou de negociar. Só a Brizola, que não tem candidato próprio e se recusa a apoiar Lula, a retomada desse entendimento pode interessar.
Apesar dos problemas do PSDB para escolher seu candidato, e da imprevisível evolução da candidatura de Roseana Sarney, todas as pesquisas, além da lógica e da experiência política, sugerem que a polarização acontecerá entre Lula e o candidato do Palácio do Planalto. As tentativas de “terceira via”, de um lado ou de outro, são legítimas mas de sustentação discutível. Mas numa sucessão prematura, o suspense e os ensaios servem no mínimo para divertir a travessia da pré-campanha, que será longa e enjoativa.
O pêndulo se movendo
Certamente pelo papel que teve o ministro José Serra no time de negociadores brasileiros na reunião da OMC em Doha, seus adversários (da oposição e da coalizão) minimizam os resultados, atribuindo-lhes uma repercussão interna maior da que teriam tido lá fora. Dor de cotovelo, diz o embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa. Nos EUA, diz ele, surge agora uma agenda pós-Doha, objeto de muitos debates tanto em foros oficiais como acadêmicos do impacto daquelas negociações sobre o futuro do comércio mundial. A embaixada brasileira tem participado de inúmeros desses eventos, de boa repercussão na mídia americana, o que por si traduz a nova presença dos países emergentes, tema de reportagem do “Herald Tribune” no último dia 30. Depois daquelas negociações de Doha, diz Barbosa na reportagem, os países ricos hão de reconhecer a nova correlação de forças no mundo. Esta semana teve destaque outra declaração sua em um seminário, relacionando o futuro da Alca ao que houve em Doha. Na medida que a OMC admite discutir questões como subsídios agrícolas e regime anti-dumping, os EUA terão que admiti-los nas negociações da Alca, diz o embaixador, na linguagem mais altiva que o Brasil vem adotando.Negros no STF
A política de cotas para negros vai se impondo na administração pública me smo sem orientação oficial. Agora é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, que decide também adotá-la nos concursos e nas contratações de pessoal pelo tribunal. Ontem, ele trocou figurinhas sobre o tema com o ministro Raul Jungmann, pioneiro na sua adoção na pasta da reforma agrária, onde 20% das novas vagas foram reservadas a negros.
Acelerado
“Estou tocando fogo no ministério”, diz o novo ministro da Integração, Ney Suassuna. Quer dizer apenas que está trabalhando a pleno vapor para fazer tudo o que planeja até abril, quando sairá para concorrer ao governo da Paraíba. E não só nos grotões ataca Suassuna. Na semana que vem ele estará no Rio para liberar recursos para obras de prevenção de enchentes no verão. E também vai a Cubatão para inspecionar os dutos da refinaria que já causaram tantos danos ecológicos.O MINISTRO José Serra não queria emplacar Andrea Calabi na presidência do BNDES. Achava que não ficaria bem para sua possível candidatura à Presidência. Desde anteontem à noite já sabia que o substituto de Francisco Gros seria Eleazar de Carvalho.
A DATA da provável pré-convenção tucana será 17 de fevereiro. Mas, se for o escolhido, Serra não deixará o Ministério da Saúde antes de 1 de março. Ele não abre mão do lançamento dos pacotes de cigarros com fotos de pessoas doentes por causa do fumo.
Editorial
Outra batalha
Que a qualidade do ensino brasileiro era baixa, isso já se sabia. Assim, não chegam a surpreender os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Bem como não há nenhuma grande novidade na colocação em último lugar de um grupo de alunos do curso básico inscritos num teste internacional de aptidão. Os brasileiros ficaram em 32 lugar, atrás de mexicanos e russos.
Nesse último teste do ensino médio, referente a 2001, a média das notas sobre questões objetivas caiu de 5,2, conceito do ano passado, para 4,7. Em redação, o retrocesso foi de 6,1 para 5,7. Pode-se achar que são variações pouco significativas. O importante é que são notas medíocres.
A própria explicação para a queda das médias ressalta a má qualidade do ensino. Este ano, aumentou a adesão ao Enem, principalmente de jovens mais pobres, portanto de pior escolaridade — de 300 mil no ano passado, o número total de avaliados passou para 1,2 milhão. O Enem ficou mais com cara de Brasil. E por isso piorou.
Os avanços na área da educação são inquestionáveis. A emenda constitucional do Fundo de Valorização do Ensino Fundamental (Fundef) irriga de recursos a área de uma forma nunca vista. Melhoraram os salários dos professores do ensino básico e ampliaram-se bastante as matrículas. Conjugado com a revisão feita em 96 da Lei de Diretrizes e Bases, o Fundo ajuda a melhorar os grandes números do setor. Há segmentos, como o do ensino infantil, por exemplo, em que as matrículas crescem num ritmo bastante acima da taxa de expansão demográfica. O país, enfim, dá mostras de vencer a batalha da incorporação das pessoas à rede de ensino — e nem todos são jovens. Há mesmo muita gente voltando aos bancos da escola.
A criação de sistemas de avaliação como o Enem, o Saeb (ciclo básico) e o Provão (universidades) funciona como um radar a desenhar o mapa da eficiência do sistema educacional. Há recursos, métodos de aferição existem e a cada divulgação de pesquisas como essa fica evidente que a próxima batalha é a da melhoria da qualidade desses investimentos, para que o retorno seja o melhor possível. Esta será a missão dos próximos governos. A depender da forma como ela será cumprida, os brasileiros conseguirão ou não se adaptar a um mundo crescentemente competitivo.
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12/07/2001
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