Serys anuncia visita de Lula a Mato Grosso
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) saudou, nesta quinta-feira (18), a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, nesta sexta-feira (19), ao Mato Grosso. Na cidade de Alta Floresta, Lula fará o lançamento do programa Arco Verde, Terra Legal, que tem como objetivo promover o que a parlamentar chamou de "reordenamento das terras na região da Amazônia Legal"
Em parceria com o governo estadual, o governo federal pretende reduzir, de forma expressiva e consistente, "toda a confusão fundiária que sempre imperou na Amazônia", segundo as palavras da senadora. Serys observou que os conflitos em torno da pose a da propriedade da terra têm sido objeto de polêmica e causado muitas mortes.
- Este momento será para sempre lembrado como marco histórico para todos nós, mato-grossenses - disse a parlamentar do PT.
Conforme a senadora, o programa foi criado para realizar amplo mapeamento dos assentamentos de toda Amazônia e usará tecnologia avançada para identificar e acabar com a prática da sobreposição de terras, com base na qual os grileiros vêm promovendo negociatas.
A parlamentar disse acreditar que a regularização fundiária vai incentivar os negócios e o desenvolvimento sustentável da região. Ela observou que os posseiros vivem num círculo vicioso: como não têm sua posse regularizada, não conseguem provar seu manejo ambiental nem obter assistência técnica e crédito.
- O governo Lula está implantando mais uma iniciativa com a qual pretende quebrar esse ciclo de histórias negativas, criando oportunidades para a população - assinalou a senadora, lembrando os benefícios adicionais do programa: acesso a documentos como a certidão de nascimento, a carteira de identidade e a carteira de trabalho, assim como a inscrição na Previdência Social.
No Mato Grosso, o Terra Legal tem como meta a regularização, em três anos, de 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros. Em aparte o senador Jayme Campos (DEM-MT) considerou oportuna a medida governamental que irá regularizar algo em torno de 67 milhões de hectares de terras na região amazônica.
- Certamente vamos tirar as pessoas da informalidade, trazê-las para a legalidade e, com isso, estaremos evitando o tão comentado e propalado desmatamento que eventualmente possa estar ocorrendo na Amazônia. Eu, particularmente, tenho uma visão totalmente contrária, acho que os dados estatísticos não representam a verdade - afirmou Jayme Campos.
Em seu aparte, o senador João Pedro (PT-MT) ressaltou a importância das garantias ambientais previstas no programa.
Fórum
A senadora também leu, como parte de seu discurso, o texto da Declaração do Fórum de Legisladores da Globe International, que se realizou em Roma, de 11 a 13 de junho, com parlamentares do G-8+5, as principais economias do mundo. No encontro chegou-se à conclusão que a recuperação econômica tem de estar afinada com os desafios de uma sociedade marcada pela crise ambiental e que um novo ciclo econômico de crescimento "verde", com geração de empregos, deve basear-se na combinação de novas regras de mercado e de um novo compromisso que valorize o "capital natural" do planeta.
"O mundo vem passando por uma mudança climática perigosa e está consumindo os recursos naturais em um ritmo insustentável. Estamos entrando em uma crise de crédito natural, cujas perdas têm o potencial de superar consideravelmente o sofrimento causado pela crise financeira. Quer dizer, é muito maior do que o problema da crise financeira. Em especial, para os mais pobres e vulneráveis", diz trecho do documento lido pela parlamentar.
18/06/2009
Agência Senado
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