Serys aplaude programa de regularização de terrenos em Mato Grosso
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou, nesta quinta-feira (19), a assinatura de convênio entre o Ministério das Cidades e o governo de Mato Grosso para regularizar a situação de mais de 50 mil títulos de propriedade em áreas urbanas naquele estado.
- Esse é um investimento social da maior importância, e que acontece em momento de grande inquietude entre moradores de cidades como a nossa capital, Cuiabá - afirmou a senadora.
O projeto será gerido pelo Ministério das Cidades, que estabeleceu parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso. Está prevista a atuação conjunta com as prefeituras municipais, o que a parlamentar do PT considera fundamental para a solução de um problema "antigo e dramático".
Serys chegou a usar a expressão "caos fundiário" para descrever o quadro. E deu como exemplo o conflito que marca até os processos de transferência em andamento, como o dos moradores dos bairros da região do Vale Gumitá, em Cuiabá. Entre as preocupações dos moradores está a falta de informações sobre quem será removido, quando e como isso ocorrerá e para onde serão levados.
Há casos de moradores e de comerciantes da área que têm escrituras e títulos definitivos dos imóveis. Outros temem sair de lotes considerados de tamanho razoável para imóveis de 32 metros quadrados. A senadora salientou que é preciso garantir o detalhamento das indenizações.
19/03/2009
Agência Senado
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