Serys: Bolsa Família é orgulho nacional e modelo para outros países
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse nesta quarta-feira (13) que políticas compensatórias como o programa Bolsa Família serão necessárias enquanto o Brasil não puder "gerar empregos e dar condições dignas de vida para toda a sua população".De acordo com a parlamentar, o Bolsa Família é motivo de orgulho nacional e já vem alcançando reconhecimento internacional.
- Muitas pessoas dizem que o Bolsa Família é uma política compensatória. E é. Política compensatória não é o ideal, mas é o que se faz necessário neste momento no Brasil, e eu diria que, com gigantesco acerto, o presidente Lula vem fortalecendo cada vez mais essa questão - assinalou a senadora.
Segundo Serys, estudo do Banco Mundial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), concluiu que o Bolsa Família tem a melhor "focalização" em relação aos seus similares em execução na América Latina. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), prosseguiu ela, identifica e cadastra os segmentos sociais mais vulneráveis, como povos indígenas e comunidades quilombolas, podendo dirigir de forma específica a distribuição dos recursos.
A senadora informou que o êxito da experiência brasileira se traduz em pedidos de cooperação técnica por mais de 40 países que pretendem implantar seus programas de transferência de renda. E esse êxito, conforme a senadora, traduz-se também pelo comportamento da própria população assistida, que, em grande número, abre mão do benefício ao elevar o padrão de renda.
De acordo com Serys, desde a criação do programa, em 2004, um total de 60.165 mil famílias pediram voluntariamente seu desligamento do programa. O Bolsa Família atende a um universo de 11,2 milhões de famílias em todo o Brasil.
A parlamentar do PT citou a manchete do dia 11 passado estampada pelo jornal O Estado de S. Paulo: "Beneficiários que melhoram de vida pedem para sair do Bolsa Família."
- Que coisa fantástica! Que povo bom, que povo consciente, que povo solidário o povo brasileiro - celebrou a senadora, lembrando, entretanto, que o Bolsa Família conta com um eficiente mecanismo de controle da assistência prestada. O cruzamento de dados é capaz de detectar se algum beneficiário permanece no programa com renda acima do permitido. O benefício também é retirado caso os beneficiários não comprovem que os filhos menores estão freqüentando as aulas e em dia com as vacinas.
A senadora lembrou ainda a intenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva de prolongar a permanência das pessoas no programa Bolsa Família. Isso poderá ocorrer após a regulamentação do Decreto 6.392/08, assinado em março pelo presidente, mas que ainda depende de regulamentação. Cada família, mesmo tendo alcançado a melhoria da vida financeira, poderá permanecer até dois anos no programa, desde que não omita informações e atenda, é óbvio, às contrapartidas exigidas oficialmente.
13/08/2008
Agência Senado
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