Serys Slhessarenko defende PNDH-3 e não vê problemas na convocação de Dilma Rousseff ao Senado



A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu, em discurso, o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e repudiou "as muitas inverdades e posições contrárias" ao programa "que têm ocupado as páginas dos jornais". Ela sustentou que o PNHD-3 "pretende ser uma política pública de Estado, e não de candidato," e, por isso, "é impensável considerá-lo um mero instrumento eleitoreiro".

Serys disse não ver "nenhum problema" na convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o plano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, como foi aprovado nesta quarta-feira (10).

- Nossa ministra é defensora intransigente dos direitos humanos, mas este gesto revela no mínimo uma ação política equivocada da oposição e, quer me parecer, de verdadeiro desespero, já que o mais sensato seria fazer o convite ao ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos, ou mesmo ao ministro Luís Paulo Barreto [novo ministro da Justiça] - opinou a senadora.

Serys discordou das afirmações de que o PNDH-3 não teria sido discutido pela sociedade, ressaltando que foram realizadas 27 conferências estaduais, em 2008, sobre o programa. Para ela, o plano "é fruto de uma ampla participação social", envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consultas públicas, em fóruns democráticos, em que diferentes segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de colaborar para sua elaboração.

A senadora informou que o jurista Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, defendeu o plano em recente entrevista, quando mencionou "a ignorância de quem não leu o texto" e o "propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha".

A parlamentar também manifestou a sua alegria com a decisão do presidente Lula de escolher Luís Paulo Barreto, então secretário-executivo, para o posto de ministro da Justiça, "em substituição ao grande brasileiro Tarso Genro".



11/02/2010

Agência Senado


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